Lula assina 37 acordos bilaterais com a China; concorrente de empresa de Elon Musk está no pacote

Brasil, no entanto, não adere ao projeto conhecido como "Nova Rota da Seda" do governo chinês.
21 de novembro de 2024

Finalizada a reunião de Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping, da China, assinaram ontem (20) 37 novos acordos bilaterais em diversas áreas, como agricultura, comércio, investimentos, indústria, energia, ciência, tecnologia e sustentabilidade. “Apesar de distantes na geografia, há meio século China e Brasil cultivam uma amizade estratégica”, disse Lula em seu discurso. “O superávit com a China é responsável por mais da metade do saldo comercial global brasileiro”, destacou Lula.

O presidente chinês veio ao Brasil para participar do G20, fórum internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais União Africana e União Europeia. A Declaração Final de Líderes do G20 contém, por exemplo, uma proposta de tributação progressiva dos super-ricos, um dos pilares da presidência transitória do Brasil à frente do bloco.

Um dos acordos assinados ontem em Brasília é na área de satélites, com a empresa SpaceSail, rival da Starlink, do bilionário sul-africano Elon Musk.

Em setembro passado, uma delegação brasileira encabeçada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e que também incluiu o assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, esteve na China para os preparativos da visita de Xi Jinping ao Brasil.

Lula queria que nada desse errado, uma vez que a visita marca o cinquentenário das relações diplomáticas entre os dois países, completados em agosto.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009, quando tomou o lugar dos Estados Unidos. O país asiático é o que mais recebe as exportações brasileiras do agronegócio, umas das principais fontes da riqueza do Brasil.

As relações entre Brasil e China foram azedadas ao longo do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em razão de hostilidades ideológicas entre o ex-presidente e o governo chinês. Ao assumir o governo, Lula fez questão de voltar a estreitar os laços.

Em março do ano passado, a China foi um dos primeiros países que Lula visitou. Agora, Xi Jinping retribui a visita.

No sábado, na reunião do G20, Xi celebrou o encontro e ressaltou o bom momento entre os dois países. “As relações China-Brasil encontram-se no melhor momento na história”, disse ao lado de Lula. “Nos últimos anos, sob a orientação estratégica conjunta do Presidente Xi Jinping e do Presidente Lula, os nossos dois países passaram a ser amigos de confiança mútua e futuro compartilhado, e atuam como forças positivas que contribuem juntos para a paz”, completou Xi.

Lula, por sua vez, ressaltou a presença de empresas brasileiras na China e vice-versa. Também frisou as trocas comerciais, as quais, na opinião dele, beneficiam os dois países.

“Empresas chinesas vêm participando de licitações de projetos de infraestrutura e têm sido parceiras em empreendimentos como a construção de usinas hidrelétricas e ferrovias. Isso representa emprego, renda e sustentabilidade para o Brasil. Indústrias brasileiras também estão ampliando sua presença na China, como a WEG, a Suzano e a Randon. Ao mesmo tempo, o agronegócio continua a garantir a segurança alimentar chinesa. O Brasil é, desde 2017, o maior fornecedor de alimentos para a China”, afirmou o presidente.

Veja do que tratam alguns dos principais acordos assinados pelo Brasil com a China

  • Formação Conjunta da Comunidade de Futuro Compartilhado China-Brasil por um Mundo mais Justo e um Planeta mais Sustentável;
  • Estabelecimento de sinergias entre o Programa de Aceleração do Crescimento, o Plano Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, o Programa Rotas da Integração Sul-americana, e a Iniciativa Cinturão e Rota;
  • Fortalecimento da Cooperação para o Desenvolvimento Internacional entre a Agência Brasileira de Cooperação da República Federativa do Brasil e a Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional da República Popular da China;
  • Contrato de Captação entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o China Development Bank (CDB);
  • Protocolo de Requisitos Fitossanitários para Exportação de Uvas Frescas de Mesa do Brasil para a China entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China;
  • Protocolo sobre os Requisitos de Inspeção e Quarentena para a Exportação de Gergelim do Brasil para a China entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China;
  • Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China para a Importação de Farinha de Peixe, Óleo de Peixe e outras Proteínas e Gorduras derivadas de Pescado para Alimentação Animal do Brasil para a China;
  • Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China sobre Requisitos Fitossanitários para a Exportação de Sorgo do Brasil para a China;
  • Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre Cooperação na Indústria Fotovoltaica.

Porém, dentre os 37 atos e protocolos assinados por Lula e Xi, um dos mais relevantes é o da área de satélites.

A SpaceSail pretende atuar com o serviço de internet de alta velocidade transmitida por satélites de baixa órbita (chamados de satélites “geoestacionários”). A tecnologia é vista como uma solução para conectar regiões de difícil acesso à infraestrutura de telecomunicações tradicional. A Telebras assinou, na terça-feira passada (19), o acordo com a chinesa, concorrente da Starlink, de Elon Musk.

O acordo prevê a intenção de cooperação entre a Telebras e a SpaceSail, caso a chinesa passe a operar no Brasil.

Hoje, a StarLink tem grande presença no Brasil. Porém, o bilionário sul-africano, que atuou fortemente para eleger o também bilionário republicano de extrema direita Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos, teve muitos problemas com autoridades brasileiras recentemente.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes chegou a suspender uma das empresas de Musk no Brasil, o X (antigo Twitter). A decisão foi tomada depois de o STF ter intimado o empresário a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.

O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto passado. A medida foi tomada depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordens de bloqueios de perfis. Como as ordens não foram cumpridas, o X foi bloqueado.

Brasil não adere, no entanto, à Nova Rota da Seda

O Brasil, contudo, não quis aderir ao projeto “Cinturão e Rota”, também conhecido como “Nova Rota da Seda”. O projeto trilionário foi iniciado pela China em 2013. Prevê a realização de obras e investimentos para ampliar mercados para o gigante asiático e a presença do país no mundo.

Há anos a China vinha fazendo investidas para atrair o Brasil para o projeto. A concordância do país para que a ex-presidente Dilma Rousseff assumisse a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics, esteve entre as estratégias.

No entanto, diplomatas e especialistas disseram que a decisão brasileira de não aderir ao projeto é fruto de diversos fatores, como a tradição diplomática brasileira, o cenário internacional conturbado e a percepção entre os tomadores de decisão brasileiros de que o país teria pouco a ganhar com uma eventual adesão ao projeto.

O projeto trilionário voltado à infraestrutura, inclui construção de rodovias, ferrovias, portos e obras no setor energético, como oleodutos e gasodutos que conectam a Ásia à Europa.

Estima-se que, desde o início, os investimentos variem entre US$ 890 bilhões (R$ 4,46 trilhões) e US$ 1 trilhão (R$ 5 trilhões).

O nome “Nova Rota da Seda” remete à histórica rota comercial do primeiro milênio que ligava a Ásia à Europa Central. Originalmente focado na região conhecida como Eurásia, o projeto expandiu-se para regiões como África, Oceania e América Latina.

Segundo o centro de estudos norte-americano sobre relações internacionais Council on Foreign Relations (CFR), 147 países aderiram formalmente ou demonstraram interesse no plano. Isso representa dois terços da população mundial e 40% do PIB global.

Na América Latina, em torno de 20 países integram a iniciativa, incluindo a Argentina, que assinou um memorando de adesão em abril de 2022.

Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e BBC News Brasil

 

 

 

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