A necessidade de se reduzir a atual distribuição de dividendos da Petrobras para que a estatal possa investir na transição energética e se tornar líder mundial em energia limpa tem sido tema de estudo de um dos grandes especialistas do setor de energia dentro do PT, o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ao lado de outras autoridades no assunto, um grupo de trabalho, conduzido por ele, já chegou a algumas conclusões.
Prates é cotado, segundo fontes do partido, para assumir a presidência da estatal em eventual gestão petista. O senador não confirma. “Estudo a Petrobras porque dediquei a vida ao setor e tenho interesse em contribuir. Não há qualquer tipo de discussão neste momento sobre cargos ou indicações. Primeiro é preciso vencer as eleições para seguirmos adiante com o plano de reconstrução do nosso país”, afirmo o senador para a reportagem da Folha de S Paulo.
Estudo da consultoria Janus Henderson mostra que a Petrobras foi a empresa que pagou os maiores dividendos entre todas as companhias listadas em bolsa no mundo no segundo trimestre de 2022. Os pagamentos animam o governo, que tem usado o dinheiro para ampliar benefícios ao povo em troca de votos. Mas a alta distribuição de dividendos da Petrobras preocupa investidores de longo prazo, como fundos de pensão e gestores.
Segundo os economistas do ICL, André Campedelli e Deborah Magagna, o alto pagamento de lucros e dividendos da Petrobras parece ser uma marca registrada da estatal durante o governo Bolsonaro. “A distribuição de lucros e dividendos para o governo ajuda a pagar o pacote fiscal que está sendo criado para melhorar a imagem de Bolsonaro na desesperada tentativa de subir nas pesquisas e conseguir, consequentemente, sua reeleição”, afirmam.
Segundo o senador Prates, a atual administração da estatal está prejudicando a empresa ao se desfazer de refinarias em regiões estratégicas e fazer generosas distribuições de dividendos da Petrobras, o que beneficia o acionista de curto prazo e a União, a um custo enorme para o futuro da empresa. “Vai dividir 100% de dividendos em 2023? Certamente não. O acionista vai sumir? Não. Porque ele sabe que está vivendo um sonho de uma noite de verão. Ele vai ver que é preciso construir o futuro da empresa”, disse o senador.
Para o senador, com a distribuição atual de dividendos da Petrobras, o futuro da empresa é comprometido. “A empresa está tendo lucro como nunca, e distribuindo dividendos como nunca, mas a razão para isso é pouco sustentável. Você está vendendo o futuro da empresa, sem deixar instrumentos para a transição energética. O lucro extraordinário vem de windfall profit do óleo e da venda de ativos, e a empresa está dando tudo para o acionista, o maior deles, a União, sem guardar nada para investir na transição energética. Um desafio enorme para quem assumir a empresa no ano que vem”
Outra crítica ao atual modelo de gestão é das vendas de refinarias nas regiões Nordeste, Sul e em Minas, ficando a Petrobras restrita à exploração e refino no Sudeste, para vender para os mercados do Sudeste e Centro-Oeste. “Em vez de subir de categoria, para uma “major”, você virou uma empresa “independent” que fatura muito por ter descoberto petróleo recente, não faz exploração quase nenhuma para repor reserva, e vende com preço de paridade de importação. Está tirando lucro das costas do brasileiro e do petróleo internacional. Está disposto a ser uma empresa descartável num futuro próximo”, completa.
Grupo de estudo defende que os dividendos da Petrobras sejam aplicados em pesquisa e uso do gás e do óleo do pré-sal, sem sujar a matriz, e sem aumentar a presença de carbono
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Para a transição energética, Prates defende que a Petrobras faça uso do gás e do óleo do pré-sal sem sujar a matriz, sem aumentar a presença de carbono, e desenvolva as fronteiras com o que os recursos naturais proporcionam. “Tem que usar o potencial energético da Amazônia, jungle energy. A Petrobras tem que estar ali, não pode estar apenas no Sudeste. A Petrobras saiu do Nordeste. Não precisa comprar de volta e nem desfazer o que foi feito. Não precisa nacionalizar, nem reestatizar, só operar dentro das leis brasileiras, internacionais, regras de mercado, fazer ajustes e o que precisar de lei, vai ao Congresso. Não tem que mudar a Lei das Estatais. Dá para trabalhar no que está aí”.
Uma nova gestão da Petrobras sob o PT precisa olhar para frente e garantir que o financiamento privado de campanha não volte. “A Petrobras cresceu muito no PT, mas isso foi maculado, há de se convir, pela questão da Lava Jato, que foi consequência do financiamento privado de campanha, construído ao longo de muitos anos, desde antes de Sarney. Estourou no colo de Dilma, na Petrobras, que era cinco vezes maior do que quando Lula assumiu. Estourou, começou a investigação, a investigação se deteriorou e o que realmente impede que isso volte, na Petrobras ou em qualquer lugar, não é Lava Jato, é a proibição do financiamento privado de campanha, que o PT sempre foi contrário”.
Embora influente, Prates não é o coordenador do programa de energia dentro do PT, que fica a cargo dos grupos da Fundação Perseu Abramo, e nem coordenador da campanha na área, mas tem se dedicado ao assunto pela sua atuação profissional no setor energético, tanto no setor privado quanto no Senado.
A Lei das Estatais veda que para cargos no conselho ou diretoria das estatais sejam indicados ministros de Estado, secretários estaduais ou municipais e dirigentes partidários ou sindicais. São exigidos: reputação ilibada, notório conhecimento, formação acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado e experiência profissional mínima. O nome do indicado passa pelo Conselho de Elegibilidade para análise sobre possível conflito de interesses.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S. Paulo
