Meio Ambiente
Projeto envolve a Fazenda, o Tesouro Nacional e o Banco Central. Ideia é mudar a política cambial para atrair investimentos externos em projetos de transformação ecológica.
Entre os trechos vetados pelo presidente está uma pauta de costumes de parlamentares bolsonaritas. Parte dos vetos, no entanto, devem ser derrubados pelo Congresso.
País é o maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Entre 2019 e 2022, foram liberados 2.181 novos registros, o que corresponde a uma média de 545 por ano.
Ministro da Fazenda comentou a retirada da proposta do setor que mais emite gases de efeito estufa no país, após lobby da bancada do boi na Câmara. “Acredito que, no curto prazo, essa decisão vai ser revista pelo próprio setor. Porque é benéfica", disse.
Proposta prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões, sendo boa parte para o refinanciamento da dívida pública. Outros R$ 53 bilhões vão para pagamento de emendas parlamentares e R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral. Novo PAC, vitrine do governo Lula, foi desidratado.
Aprovada pela Comissão Mista do Orçamento da Câmara ontem (21), proposta prevê despesas de R$ 5,5 trilhões para o governo. A maior parte desse valor se refere ao refinanciamento da dívida pública.
Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 60 bilhões.
"Primeira reforma tributária da democracia é mérito da união entre aliados e opositores", disse Lula em discurso no Congresso.