A dívida pública federal atingiu R$ 6,325 trilhões em novembro, um avanço de 2,48% ante o resultado de outubro, conforme dados do Tesouro Nacional, divulgados nesta quarta-feira (27).
Em outubro, a DPF já tinha registrado uma alta de 1,58%, passando de R$ 6,028 trilhões, em setembro, para R$ 6,172 trilhões, devido ao baixo volume de vencimentos de títulos.
Mesmo com o resultado de novembro, a Dívida Pública Federal continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, a expectativa é que o estoque da DFF encerre 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
Do total anunciado pelo Tesouro hoje, R$ 6,075 trilhões representam a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi), que se refere aos saldos da dívida pública representada por títulos emitidos. Neste caso, o avanço foi de 2,49% no período, por conta de emissão líquida no montante de R$ 99,94 bilhões e apropriação positiva de juros de R$ 47,44 bilhões.
Enquanto isso, a dívida pública federal externa (DPFe) somou R$ 250 bilhões, aumento de 2,34%, sendo R$ 210,95 bilhões referentes à dívida mobiliária e R$ 39,10 bilhões à dívida contratual.
Em agosto, a dívida atingiu R$ 6,27 trilhões. Era, até então, o recorde da série histórica.
Custo médio do estoque da dívida pública federal cai 10,86% em 12 meses
Os dados do Tesouro mostram que a elevação de R$ 153,11 bilhões no estoque da dívida deve-se à emissão líquida de R$ 109,26 bilhões e apropriação positiva de juros de R$ 43,84 bilhões.
Novembro foi marcado por uma forte melhora nos mercados, com bolsas em alta e juros em queda no mundo, o que levou a uma redução de risco no Brasil e da curva de juros futuros do país.
Por essa razão, o custo médio do estoque da dívida pública federal acumulado em 12 meses caiu de 10,86% ao ano em outubro para 10,65% no mês passado.
Em relação às novas emissões de títulos da dívida interna, o custo médio caiu ligeiramente, indo de 11,8% para 11,7% ao ano.
No período, houve recuo no prazo médio de vencimento dos títulos brasileiros para 4,04 anos, ante 4,09 anos registrados em outubro.
Além disso, o colchão de liquidez para pagamento da dívida pública subiu 11,43% em novembro, a R$ 908,9 bilhões. Esse valor é suficiente para quitar 8,34 meses de vencimentos de títulos ante 8,70 meses em outubro.
Para dezembro, o Tesouro vê continuidade do aumento do apetite por risco nos mercados, com bolsas em alta e juros em queda.
Entendendo a dívida pública
A dívida pública acontece quando o governo e/ou demais entes estatais entram numa espécie de cheque especial e precisam tomar empréstimo com o setor privado e com órgãos públicos financeiros para cobrir o negativo.
Ou seja, quando as despesas superam a arrecadação, acontece o chamado déficit fiscal, forçando o Poder Público a captar recursos para financiar os gastos excedentes para não correr o risco de ter que paralisar o Estado.
A Dívida Bruta Federal engloba o total de débitos internos e externos dos principais entes públicos, incluindo a União, os estados, os municípios e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As dívidas das empresas estatais não entram nessa conta.
Essa dívida pode ser mobiliária ou contratual. A primeira refere-se à emissão de títulos públicos, como os do Tesouro Direto, enquanto a contratual é a dívida decorrente de convênios com órgãos internacionais, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Bird (Banco Mundial).
Além disso, a dívida pública é um importante indicador para a avaliação da capacidade de pagamento do país pelas agências globais que avaliam o grau de investimento.
Nesse caso, pode-se considerar que o Brasil não está tão mal assim. Após a aprovação da reforma tributária no Congresso no dia 15 de dezembro, a agência de classificação de riscos Standard & Poor’s (S&P) elevou, pela primeira vez em 12 anos, a nota da dívida soberana brasileira.
O país saiu da nota BB-, três níveis abaixo do grau de investimento, para a nota BB, dois níveis abaixo. A S&P concedeu perspectiva estável, o que não indica alterações nos próximos meses.
Na esteira da elevação da nota do Brasil, a S&P elevou também as de outras empresas brasileiras, como a Petrobras.
Para ler o relatório completo do Tesouro Nacional, clique aqui.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
