A Petrobras vai recorrer do veto ao licenciamento ambiental para explorar petróleo na foz do Rio Amazonas. Em nota divulgada na quinta-feira (18), a companhia afirma que “recebeu com surpresa a notícia” e que, assim que for formalmente notificada da decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), “exercerá seu direito de pedir reconsideração em âmbito administrativo”.
O Ibama afirma que a decisão contra a exploração na foz do Rio Amazonas foi baseada em análises técnicas aprofundadas e em pareceres de especialistas, com riscos ambientais associados à atividade de perfuração, potenciais impactos na vida marinha e na subsistência de comunidades locais, bem como a falta de estudos conclusivos sobre a viabilidade e segurança dessa exploração na região.
Em outra nota, do Ministério de Minas e Energia (MME), explica que se trata de uma perfuração de apenas um poço, para verificar a existência de petróleo e gás natural no bloco FZA-M-59, localizado a mais de 500 km de distância da Foz do Rio Amazonas. A perfuração é para fins de pesquisa, com o objetivo de verificar as potencialidades da região e, principalmente, as oportunidades para as brasileiras e os brasileiros. “Caso seja verificada a existência de petróleo e gás natural no bloco, é que poderão ser tomadas futuras decisões de Governo quanto ao aproveitamento dessas potencialidades”, afirma a nota do MME.
O indeferimento da licença foi assinado na quarta-feira, 17, pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, em meio a um cabo de guerra entre os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, segundo a reportagem publicada no jornal O Estado de S Paulo.
Silveira, titular de Minas e Energia, criticou na segunda-feira (15) tentativas de barrar a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Durante evento do Grupo Esfera Brasil, em São Paulo, ele disse que o pretexto de um “pseudorrisco” não pode impedir a prospecção para que se tenha “conhecimento científico das potencialidades e riquezas naturais”.
Favorável à exploração da Petrobras na foz do Rio Amazonas, senador Randolfe Rodrigues pediu desfiliação à Rede, partido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Ibama é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva. O projeto levou também a impactos no mundo político, com o pedido de desfiliação apresentando pelo senador Randolfe Rodrigues (AP) à Rede, partido da ministra.
Na nota, a Petrobras justifica sua postura afirmando que “atendeu rigorosamente a todos os requisitos do processo de licenciamento”. A Petrobras também diz que poderá ser multada caso o impedimento prevaleça, por causa de um compromisso contratual firmado com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Outro ponto levantado pela empresa é que o local da perfuração do poço “está localizado a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do Rio Amazonas”, o que, na perspectiva da Petrobras, mitigaria o impacto ambiental. Justamente por envolver o Amapá, o caso intensificou o atrito entre Randolfe e Marina.
A nota da empresa termina com uma exposição em seis pontos de todo o processo de licenciamento pleiteado junto ao Ibama. “Somente após a perfuração desse poço se confirmará o potencial do ativo, a existência e o perfil de eventual jazida. Em caso de confirmação do potencial da reserva, outro processo de licenciamento será realizado”, afirma a Petrobras, reiterando que o fato de o Ibama nem “sequer permitir a realização do simulado para a avaliação em campo”.
A decisão do presidente do Ibama afirma que “foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.
Na terça (16), o Ministério de Minas e Energia comentou a decisão do Ibama, por meio de nota. A pasta afirma que “recebeu a decisão com naturalidade e o devido respeito institucional. A pasta (Minas e Energia) já havia solicitado à Petrobras aprofundamento dos estudos para sanar maiores dúvidas quanto à viabilidade da prospecção da Margem Equatorial de maneira ambientalmente segura”.
No mesmo dia em que o Ibama negou o licenciamento, Randolfe, que é líder do governo no Congresso, foi às redes sociais criticar a decisão do órgão, que, segundo ele, “não ouviu o governo local e nenhum cidadão” do Amapá. “Junto a todas as instâncias do governo federal, reuniremos todos aqueles que querem o desenvolvimento sustentável do Amapá, para de forma técnica, legal e responsável lutarmos contra essa decisão”, escreveu Randolfe.
Na quinta (18), o senador foi de novo às redes sociais anunciar a saída da Rede, em “caráter irrevogável”. Ele deve voltar ao PT, sigla à qual já foi filiado. Marina e Randolfe já eram rivais dentro da legenda. O racha foi exposto no mês passado, durante o Congresso da Rede, em Brasília, quando Heloísa Helena foi eleita porta-voz do partido, com o apoio do senador. Marina disse que deixava o evento “sangrando”.
Nesta quarta (17), horas antes da decisão do Ibama ser divulgada, Marina expunha reticência ao projeto da Petrobras, em entrevista à GloboNews. Segundo ela, a exploração de novas jazidas de petróleo “é um processo muito complexo” e que não pode ser mudado “por decreto”. A ministra também afirmou que sua pasta “não dificulta nem facilita (processos de licenciamento), cumpre o que está na lei”, ressaltando que a última palavra seria do Ibama.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do jornal O Estado de S Paulo
