Orçamento de 2023 autoriza déficit de até R$ 230 bilhões, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em janeiro, logo que assumiu a pasta, que esse valor não iria acontecer. No entanto, déficit do ano será um pouco maior que o prometido pelo ministro (R$ 100 bilhões).
Segundo dados do Tesouro Nacional, custo médio do estoque da dívida acumulado em 12 meses recuou a 10,65%.
Por outro lado, a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit de R$ 18,6 bilhões, o que empurrou as contas do governo para baixo. Resultado de outubro foi menor do que o registrado no mesmo mês de 2022 (R$ 30,6 bi).
Índice mostra aumento real de 0,1%, diz Receita Federal.
Compensação de crédito de PIS/Cofins por causa da exclusão do ICMS da base de cálculos dos impostos federais está entre as explicações para o aumento do déficit. Equipe econômica também anuncia mais R$ 1,1 bi em bloqueio de despesas.
Ideia da Fazenda é incluir o tema de carona na tramitação da medida provisória 1185, que aumenta a tributação de grandes empresas que possuem benefícios fiscais de ICMS. Equipe busca elevar a arrecadação em R$ 10 bilhões a partir de 2024.
Na última terça-feira (7), a Comissão Mista de Orçamento da Câmara aprovou o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) sobre o projeto da LDO de 2024. Como previsto, não houve alteração da meta de zerar o déficit fiscal do ano que vem.
Em meio à discussão da mudança na meta do déficit fiscal zero do ano que vem, o ministro da Fazenda explica a parlamentares a importância da proposta para tributar grandes empresas com benefícios fiscais de ICMS, que pode garantir R$ 35 bilhões a mais ao caixa do governo em 2024.
No período, país recebeu US$ 41,63 bilhões ante a mesma base do ano passado. Brasil também apontou queda de quase 40% no déficit das contas externas.