Conjunto de propostas aborda temas tributários e dos mercados de capitais e de crédito. Cada proposta será trabalhada por uma equipe temática, a partir de agosto.
Proposta será enviada com o Orçamento de 2024. Ex-presidente Michel Temer tentou implementar a tributação, mas projeto não passou no Congresso.
O ministro da Fazenda disse que as alterações para a folha já estão em estudo na pasta e serão tratadas separadamente da reforma tributária.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, banco digital ainda não confirmou participação no programa de renegociação de dívidas do governo federal, que começou a vigorar ontem (17). Descontos para dívidas bancárias pagas à vista chegam a 96% nessa primeira fase.
Segundo o ministro, "a pretendida desaceleração da economia pelo Banco Central chegou forte". Haddad ainda pediu "muita cautela com o que pode acontecer se as taxas forem mantidas na casa de 10% o juro real ao ano".
Segundo Haddad, cálculos do Ipea não levam em consideração fatores como o impacto da reforma tributária sobre a sonegação e evasão fiscal, assim como corte de gastos tributários. "Tem uma transição para ser feita", disse.
Em entrevista à Rede TV! ontem (13), ministro também disse que se reuniria, nesta sexta-feira (14), com o presidente Lula para discutir programa de incentivo à linha branca e comentou que espera corte maior que 0,25 ponto percentual na taxa Selic na próxima reunião do Copom, em agosto.
Pacheco ainda prometeu proposta promulgada até o fim do ano. Confirmado como relator da PEC no Senado, Eduardo Braga pretende incluir trava para a alíquota dos novos tributos criados pela Câmara.
Segundo o ministro da Fazenda, o plano tem mais de 100 ações que vão se desdobrar em quatro anos.
"Estamos lendo com calma o texto final da Câmara e eu entendo que o Senado tem um papel de talvez dar uma limada no texto", disse Haddad a jornalistas nesta manhã de terça-feira (11)