No fim de 2023, montante devido pelos quatro somava R$ 826,4 bilhões e representava 87% do total consolidado de todos os entes da federação. Executivo federal se reúne com governadores amanhã (26) para discutir alternativas de alívio no saldo devedor.
A proposta de LDO será enviada ao Congresso até 15 de abril. A ideia da pasta é definir anualmente um escopo de programas a serem revisados.
No acordo, ministério da Fazenda conseguiu restringir a ampliação de isenções para minimizar os impactos fiscais. Porém, questão que envolve isentar salários dos pastores de tributos será definida por lei complementar.
No recorte de petroleiras estatais, a brasileira ficou em segundo lugar. Em artigo escrito para a Folha de S.Paulo, o economista e comentarista do ICL André Roncaglia diz que interesses dos acionistas minoritários não podem se sobrepor aos dos brasileiros.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o fundo seria permanente, nos moldes dos que já existem para o agronegócio, a indústria e a construção civil, por exemplo.
Empresa deixou a lista mundial dos 20 maiores pagadores de dividendos em 2023, mas sindicato dos petroleiros defende que, comparativamente a outras empresas do setor, a Petrobras segue com retornos elevados.
Instituto Fome Zero aponta que o nível de insegurança alimentar caiu no país desde 2021, atingindo 28,9% em 2023.
Principal obra será o túnel entre Santos e Guarujá, que vai receber verba de R$ 6 bilhões.
A medida abrange unidades paralisadas em todo o país.
Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Lilian Rahal, disse que a nova cesta básica "não é impositiva". Ideia é que ela seja um "guia orientador" de políticas do governo.