A reforma trabalhista de 2017 completou cinco anos em novembro sem cumprir a promessa de fomentar o mercado de trabalho brasileiro. Vendida como solução para facilitar o caminho para contratações por parte do empresariado, que sempre reclama da burocracia e dos custos de mão de obra no Brasil, a legislação não havia criado, até novembro, as 6 milhões de vagas prometidas. Além disso, no entendimento de 56% dos entrevistados por pesquisa Datafolha realizada entre os dias 19 e 20 de dezembro, a legislação beneficia majoritamente os patrões ao mesmo tempo em que traz prejuízos ao trabalhador.
Para piorar o cenário, a “deforma trabalhista”, como é chamada por entidades representantes de trabalhadores, aumentou a informalidade, prejudicando o trabalhador de gozar plenamente de direitos básicos, como férias, décimo terceiro salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Desde a campanha eleitoral, as mudanças na reforma trabalhista de 2017 estão na mira do novo governo Lula. O percentual dos que avaliam que a legislação traz mais benefícios para os trabalhadores do que para os empresários está em 6% na pesquisa mais recente, praticamente o mesmo percentual de 2017 (5%).
O Datafolha realizou 2.026 entrevistas em todo o Brasil, distribuídas em 126 municípios. A margem de erro máxima para o total da amostra é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.
Postura contrária à reforma trabalhista supera os 50% em praticamente todos os recortes socioeconômicos
Crédito: Agência Brasil / José Cruz
A postura contrária à reforma trabalhista supera os 50% em praticamente todos os recortes socioeconômicos na pesquisa mais recente. As exceções são os grupos de renda acima de dez salários mínimos (37%), moradores da região Sul (43%) e os próprios empresários (27%).
A avaliação de que a mudança beneficia empregadores e trabalhadores na mesma medida é maior entre homens (32%) do que mulheres (23%), entre brancos (30%) e pardos (29%) que entre pretos (22%), e cresce conforme a renda, saindo de 23% para quem ganha até dois salários mínimos e chegando a 46% na faixa acima de dez mínimos. Por ocupação, os percentuais mais altos estão entre empresários (58%), assalariados registrados (32%) e autônomos (30%).
A pesquisa também mostra que 77% dos brasileiros prefere ter carteira assinada, com direitos trabalhistas garantidos, mesmo que a remuneração seja menor. O emprego formal tem mais apoio entre mulheres (81%), pessoas com ensino fundamental (83%), moradores do Nordeste (80%) e católicos (82%). Os percentuais são menores entre homens (73%), no grupo com curso superior e médio (ambos com 75%), moradores do Sul (72%) e evangélicos (73%).
Outros 21% escolhem trabalhar sem carteira e sem direitos trabalhistas garantidos se o salário for maior. A preferência por salário maior a direitos trabalhistas e registro encontra mais apoio no grupo de autônomos, profissionais liberais e freelancers (37%), entre empresários (28%) e assalariados sem registro (20%).
De acordo com o levantamento, 11% dos entrevistados estão desempregados (9% procuram trabalho e outros 2% deixaram de procurar). Entre os que buscam emprego, 65% são mulheres e 35%, homens. São 43% sem emprego há mais de dois anos e 31% há até seis meses.
Entre assalariados sem carteira, autônomos e outros ocupados sem registro, 64% já trabalharam com carteira assinada. Entre os que já tiveram registro, mas trabalham atualmente sem carteira assinada, 70% estão nessa situação há mais de dois anos e 19% há menos de um ano. Gostariam de ter carteira assinada 61% dos brasileiros que trabalham por conta própria.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
