Decreto presidencial assinado na segunda-feira (15) estabelece o termo "prateleiras de terras", uma relação de áreas improdutivas e devolutas que passarão a ser usadas como assentamentos para famílias.
Ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) reconhece que manter as tarifas de energia elétrica mais baixas nos próximos anos será um desafio devido às "distorções" do setor.
Enquanto as famílias de renda muito baixa tiveram alta de 0,22%, as de renda alta registraram aumento de 0,05%.
Valor segue a fórmula de correção da política de valorização, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes.
Ideia do Executivo é facilitar o crédito para que os cadastrados no programa, interessados possam montar pequenos negócios, terão crédito liberado por meio do Pronampe, a uma taxa de juros ainda menor.
Medidas envolvem, por exemplo, aporte de recursos na estatal Emgea (Empresa Gestora de Ativos) e redução do compulsório da caderneta de poupança.
A ONG britânica Earthsight seguiu os rastros de 816 mil toneladas de algodão procedentes de duas das maiores empresas agroindustriais do Brasil - a SLC Agrícola e o Grupo Horita -, no oeste do estado da Bahia. Elas operam como terceirizadas da Zara e H&M.
Ministério de Minas e Energia ficará responsável por liderar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta estrutural para o setor até o fim de 2024.