Uma operação conjunta entre diversos órgãos resgatou, entre julho e agosto, 593 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão. Este número é 11,65% maior do que o de resgatados da operação realizada em 2023 (532). O balanço foi divulgado ontem (29) pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e demais órgãos federais do trabalho.
A Operação Resgate IV foi feita em parceria entre a pasta com DPU (Defensoria Pública da União), MPT (Ministério Público do Trabalho), MPF (Ministério Público Federal), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, e é considerada a maior operação da história.
“A partir do momento em que essa atividade foi tornada ilegal pelo Estado, não se pode mais falar em trabalho escravo, mas sim análogo ao escravo, uma escravidão contemporânea”, explica o subprocurador-geral do Trabalho do MPT, Fábio Leal. “Ela assume um viés completamente diferente, que é essa servidão por dívidas, por isolamento geográfico”.
Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (291), São Paulo (143), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). No total, houve resgates em 10 estados.
Quase 72% do total de resgatados trabalhavam na agropecuária, outros 17% na indústria e cerca de 11% no comércio e serviços.
Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão:
- Cultivo da cebola (141),
- Horticultura (82)
- Café (76)
- Alho (59)
- Cultivo de batata e cebola (84).
Na área urbana, os resgatados estavam nas seguintes atividades:
- Fabricação de álcool (38)
- Administração de obras (24)
- Atividade de psicologia e psicanálise (18).
Houve ainda inspeção em dez ambientes domésticos e duas trabalhadoras foram resgatadas.
A pessoa mais velha resgatada pela operação foi uma idosa de 94 anos em Mato Grosso, que estava há 64 anos em trabalho doméstico análogo à escravidão para uma mesma família.
Com a morte da pessoa que ela cuidava, foi decidido que a vítima teria direito à casa onde trabalhou. A família responsável pelo crime responde judicialmente, além de arcar com despesas da vítima.
Equipes também encontram crianças em situação de trabalho análogo à escravidão
As equipes também flagraram 18 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil, das quais 16 também estavam sob condições semelhantes à escravidão. As fiscalizações ocorreram no Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Minas Gerais.
Na operação, não foram levantados dados de cor e raça das vítimas, apenas perfil socioeconômico. Além disso, a operação também identificou quatro argentinos em situação análoga à escravidão no município de Anta Gorda (RS), que já foram indenizados e retornaram ao país de origem.
Também foram resgatados 13 paraguaios em dois estabelecimentos distintos, que realizavam as atividades de carvoejamento e confecção de cercas. Foram encontrados em situações degradantes de trabalho, além de servidão por dívida.
Um balanço das ações de fiscalização realizadas ao longo de agosto de 2024 aponta que os trabalhadores já receberam, aproximadamente, R$ 1,91 milhão em verbas rescisórias, sendo que o total estimado é de R$ 3,46 milhões.
Mas o valor total será maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os empregadores ou serão judicializados.
Além do resgate de trabalhadores, a operação buscou verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, permitir a coleta de provas para responsabilizar, nas esferas criminal e trabalhista, os responsáveis pela exploração dos trabalhadores e assegurar a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.
Em agosto de 2023, a fase anterior da operação retirou mais de 532 trabalhadores de situação análoga à escravidão em 22 estados.
Como denunciar
Para denunciar situações de trabalho escravo, qualquer um pode entrar em contato por meio do Sistema Ipê, ligado ao MTE, ou do Disque 100.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
