Durante o relançamento do programa Mais Médicos, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falou que além do programa da saúde, sua gestão também relançou o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família e reeditará o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que terá um novo nome. De acordo com Lula, o que foi feito nos primeiros 100 dias de sua gestão será para reconstruir o que o antigo governo destruiu, e fez uma comparação com um terremoto em casa. As novas propostas serão apresentadas a partir daí.
Na nova versão do programa Mais Médicos anunciada nesta segunda-feira (20), ao todo, serão abertas 15 mil vagas, com investimento de R$ 712 milhões somente neste ano. As primeiras 5.000 vagas serão abertas via edital já neste mês. As outras 10 mil serão em um formato com contrapartida dos municípios, o que garante às prefeituras menor custo e mais condições de permanência nessas localidades.
As contratações vão acontecer principalmente para atender a demanda em locais de extrema pobreza. Segundo estimativas do governo, mais de 96 milhões de pessoas vão ter garantia de atendimento na atenção primária, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde, fundamentais para prevenção de doenças e redução de danos em situações graves.
A participação mínima no programa é de 4 anos, com cláusula de renovação por mais 4. Antes, previa cumprimento de 3 anos, também prorrogável por outros 3. Outras mudanças fazem parte do Mais Médicos:
Incentivo de fixação: profissional poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;
Com a permanência no programa por 36 meses ou mais: receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses;
Incentivo de fixação para médico do Fies: poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;
Com a permanência no programa por 12 meses ou mais: será pago em 4 parcelas: 10% por ano durante os 3 primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;
Incentivo para médico do FIES residente de Medicina de Família e Comunidade: serão ofertadas vagas para os médicos-residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies com auxílio no pagamento total do valor da dívida;
Tempo de Participação no Programa: ciclo de 4 anos, prorrogável por igual período;
Oferta Educacional: especialização, mestrado ou aperfeiçoamento.
Fim do Mais Médicos durante governo Bolsonaro desfalcou mais de 4 mil equipes de saúde da família
Lançado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff (PT), o programa marcou a história da atenção à saúde no país, com a ampliação da oferta de profissionais. Entretanto, a iniciativa sempre foi alvo de críticas da oposição (que posteriormente se tornaria situação, com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder). Nos últimos anos o programa foi enfraquecido. Bolsonaro chegou a lançar uma suposta alternativa, chamada “Médicos pelo Brasil”, mas que jamais decolou.
“A proposta do governo de Bolsonaro não garantiu médicos onde mais se necessitava. No fim de 2022, mais de 4 mil equipes de saúde da família estavam sem médicos, no pior cenário em dez anos”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, no evento de lançamento do programa nesta segunda.
“O Mais Médicos voltou para responder ao desafio de garantir a presença de médicos às brasileiras e brasileiros dos municípios mais distantes dos grandes centros e das periferias das grandes cidades, que sofrem com a falta de acesso a essa atenção tão importante”, afirmou Nísia Trindade.
‘Toda vez que vai discutir avanço social, aparece alguém para dizer que é gasto’, disse Lula no lançamento do Mais Médicos
Na avaliação de Lula, não pode tratar educação como gasto, a saúde como gasto, porque não tem investimento maior do que salvar uma vida. Afirmou que o programa “Mais Médicos” voltou porque a saúde não pode ser refém do teto de gastos, dos juros altos ou cortes orçamentários em nome de um equilíbrio fiscal”, afirmou o petista. “Qual é o preço que você paga de não cuidar das pessoas na hora certa? Aliás, o Brasil é especialista nisso, disse.
Durante o discurso, o presidente falou que, “toda vez que a gente vai discutir um avanço social, aparece alguém da área econômica para dizer que é gasto e que o governo não pode mais gastar”. Na avaliação de Lula, não pode tratar educação como gasto, a saúde como gasto, porque não tem investimento maior do que salvar uma vida.
Para o presidente, a saúde não pode ficar dentro do teto de gastos, do qual é crítico desde a campanha eleitoral. O presidente disse ainda que é preciso “arejar” a cabeça e que os cursos de economia precisam mudar e diferenciar custo, gasto e investimento. “Livros de economia estão superados, é preciso criar uma nova mentalidade sobre a razão de a gente governar”, afirmou segundo a reportagem publicada na Folha de S Paulo.
“O Mais Médicos voltou, porque a saúde não pode ser refém do teto de gastos, dos juros altos ou cortes orçamentários em nome de um equilíbrio fiscal”, afirmou o petista.
A discussão sobre a regra fiscal ocorre enquanto o PT pressiona para que o novo marco não implique cortes drásticos em áreas consideradas sensíveis por lideranças do partido. Na última sexta-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao presidente Lula a nova proposta de arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos. Lula pediu que Haddad ampliasse as conversas com o mundo político e com economistas, além de fazer novos cálculos.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S. Paulo, Poder 360 e do Brasil de Fato
