A Petrobras realiza nesta quarta (13) assembleia de acionistas para definir o novo comando da empresa e do seu conselho de administração. Os acionistas vão se reunir virtualmente e, além de validar os nomes indicados pelo governo, outras questões que podem ajudar a blindar a estatal de uso político serão analisadas.
O edital da assembleia prevê mudanças no estatuto social que reforçam a governança da empresa, uma maneira de tornar mais difícil a interferência do controlador (o governo federal).
Um dos pontos a serem discutido é a blindagem do diretor de Governança e Conformidade, que só poderia ser admitido ou despedido por meio de quórum qualificado: em vez de maioria simples (50% mais um), seriam necessários pelo menos dois terços de aprovação do conselho. Também a atuação de comitês poderá ser fortalecida, com os Comitês de Pessoas e de Minoritários atuando sempre que houver propostas de mudanças nos critérios para indicação de membros do Conselho de Administração e da diretoria executiva da companhia.
Em tempos de disparada do preço dos combustíveis em ano eleitoral, a proposta é de estender o poder do Conselho de Administração para a definição de políticas globais de responsabilidade social da Petrobras. Hoje, os poderes do conselho se concentram no plano estratégico da companhia, na eleição da diretoria e na fiscalização das contas da empresa.
Acionistas minoritários
Para a assembleia, os acionistas minoritários se mobilizam, mais uma vez, para ampliar o número de representantes no conselho de administração. Eles requereram o voto múltiplo e, assim, podem aumentar a presença no conselho de administração, emplacando mais um representante.
Em condições normais, a chapa de oito nomes propostos pelo governo seria votada em bloco. Com o uso do voto múltiplo, os votos passam a ser individuais e podem se concentrar em um único nome.
O conselho da Petrobras tem 11 cadeiras, uma delas é reservada à representante dos empregados, a engenheira Rosângela Buzanelli. Outras duas são reservadas a minoritários, que nos últimos anos acabaram elegendo três representantes.
Os conselheiros são eleitos para um mandato de dois anos, ou seja, de 2022 a 2024. Porém, eles podem ser destituídos antes, caso peçam para sair ou a pedido do controlador. Se houver pedido do controlador, para ser confirmada, a destituição precisa ser votada em assembleia geral.
Comitê da Petrobras recomendou aprovação de José Mauro Coelho como presidente da estatal
Na última segunda (11), o comitê da Petrobras considerou que José Mauro Ferreira Coelho preenche todos os requisitos para ocupar um assento no Conselho de Administração da estatal e também recomendou que Ferreira Coelho ocupe a presidência da empresa caso seu nome seja aprovado na assembleia geral.
José Mauro Ferreira Coelho foi secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Ele ficou na pasta de abril de 2020 a outubro de 2021, quando pediu demissão da pasta em outubro de 2021 “para assumir novos desafios na iniciativa privada”. À época, a pasta sofria pressões de caminhoneiros por causa da alta dos combustíveis. Desde então, ele está à frente do Conselho de Administração da PPSA (Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural).
Pouco antes de pedir demissão, em outubro de 2021, em entrevista à TV Brasil, Coelho defendeu a prática da paridade de preços internacionais para os combustíveis no Brasil.
“Temos que ter os preços no mercado doméstico relacionados aos preços de paridade de importação. Se assim não fosse, não teríamos nenhum agente econômico com aptidão ou com vontade de trazer derivados para o país”, falou à época.
Redação ICL Economia
Com informações das agências
