O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai antecipar o pagamento do 13º salário, para os meses de maio (primeira parcela) e junho (segunda parcela), aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O decreto antecipando o pagamento foi assinado ontem (4) pelo presidente Lula e atinge um universo de 30 milhões de pessoas. O investimento total será de R$ 62,6 bilhões.
Receberão o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Normalmente, o governo paga o 13º salário no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A ideia é contribuir para injetar recursos nas economias locais. São Paulo, por exemplo, receberá o maior repasse para pagamento do abono anual considerando os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência, aparecem Minas Gerais (R$ 6,9 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).
Lembrando que, em 2020 e 2021, as parcelas também foram antecipadas devido à pandemia de Covid-19. No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, também antecipou o pagamento visando ganhos eleitorais.
O pagamento da primeira parcela começa a ser feito em 25 de maio. Por exemplo: quem tem NIS (Número de Idenfificação Social) 1, receberá a primeira parcela nessa data e a segunda, em 26 de junho. Na sequência, quem tem NIS 2 vai receber em 26 de maio (primeira parcela) e 27 de junho (segunda parcela) e assim sucessivamente.
13º salário de segurados do INSS terá como piso mínimo R$ 1.320, que passou a valer em 1º de maio
O piso mínimo pago a beneficiários do INSS tem como base o salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.320 em 1º de maio. Até abril, o piso era R$ 1.302.
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o reajuste do salário mínimo atingirá diretamente um total de 22,7 milhões de pessoas e outras 31,3 milhões de forma indireta, perfazendo 54 milhões de brasileiros e brasileiras (25,4% da população brasileira, em 2021).
Além disso, o reajuste do salário mínimo traz grande impacto sobre a economia brasileira, pois há uma expressiva parcela da população que recebe remunerações com valores muito próximos ao mínimo, como empregados do setor privado e público com carteira assinada (inclusive os trabalhadores domésticos); servidores públicos estatutários; pessoas que recebem aposentadoria, pensão ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), com valor igual ou inferior ao salário mínimo, e também trabalhadores informais.
Dados do Ministério da Previdência Social mostram que, ao longo deste ano, o novo valor do piso previdenciário corresponderá a um aumento de R$ 3,29 bilhões na renda dos beneficiários do INSS que recebem benefícios iguais ao salário mínimo.
O aumento, contudo, não alterou os valores dos benefícios do INSS acima do salário-mínimo, já que esses benefícios são reajustados conforme a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias, UOL e G1
