O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, confirmou que o programa de reforma agrária será retomado pelo governo federal ainda neste ano. De acordo com Teixeira, a atual gestão, sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “equacionou os recursos” para lançar um plano emergencial. O programa deve contar, inicialmente, com uma verba de R$ 500 milhões. O anúncio deve incluir ofertas de áreas para reforma agrária em quase todos os estados brasileiros.
A proposta já havia sido adiantada pelo próprio ministro em reunião na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, no final de abril. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada neste domingo (7), Teixeira detalhou que os recursos virão do Tesouro. Segundo chefe do Desenvolvimento Agrário, houve um equacionamento com a pasta, a Casa Civil e o Ministério da Fazenda para o lançamento do plano.
“Não vou adiantar o tamanho do programa, mas ele é maior do que o programa que o presidente Lula lançou no seu primeiro governo e maior do que o que presidente Lula anunciou no seu primeiro ano do segundo governo. Então ele é, para este ano, um plano substancioso. Vamos também tentar ir além dessa entrega, adjudicando terras de grandes devedores da União. Já existe um acordo do Ministério da Fazenda, que é o credor, no sentido de adjudicar terras de grandes devedores e destiná-las à reforma agrária”, afirmou Teixeira.
Programa de reforma agrária
O programa de reforma agrária também será feito “dentro da Constituição e dentro da legislação da reforma agrária”, destacou o ministro, que citou também “respeito à propriedade privada”. “Esse programa de reforma agrária agora será retomado pelas terras que estavam em estoque dentro do Incra. Elas já estão solucionadas na Justiça. Já houve emissão na posse dessas áreas e áreas públicas também que deveriam ter sido destinadas anteriormente, mas, por um aspecto ideológico, não foram destinadas e gerou esse enorme represamento que nós estamos tratando agora”, acrescentou Teixeira.
Na entrevista, o ministro também rebateu as acusações contra o Movimento do Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) quanto às ocupações no “Abril Vermelho”. De acordo com ele, “grande parte dos problemas que estamos vivendo hoje se deve ao fato de, nos últimos seis anos, os dois governos terem paralisado o programa de reforma agrária. Aconteceu um represamento dessas demandas”, destacou. Teixeira também frisou que não há o que investigar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, que pode ser instalada ainda neste mês na Câmara dos Deputados.
“A CPI requer que você tenha um fato determinado. O fato determinado para a CPI que foi pedida no mês de fevereiro são irregularidades na relação do MST com o governo, mas nós estamos começando um governo agora. Não temos nenhum convênio. Então, quais irregularidades que possam existir nessa relação? Nenhuma. Em segundo lugar, não se pode investigar uma instituição sem que ela tenha relações dessa natureza com o governo. Então, por isso, não há o que investigar”, contestou Paulo Teixeira.
