O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu uma proposta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que permitia a empresas estrangeiras de países ricos participarem de licitações públicas com praticamente as mesmas condições exigidas das companhias nacionais. O petista teria dado orientações para que a oferta seja retirada do Acordo de Compras Governamentais, no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio), o que deve ser feito nos próximos dias.
De acordo com Jamil Chade, colunista do site UOL e comentarista do ICL Notícias, programa diário veiculado no YouTube, o acordo é composto por cerca de 40 países, entre os quais EUA, Europa, Canadá, Austrália e Japão, entre outros ricos. Nenhum país latino-americano faz parte do entendimento, que tampouco conta com outros emergentes de peso. A iniciativa é vista como uma ofensiva das nações mais ricas para abrir mercados entre as economias em desenvolvimento.
Por décadas, segundo o colunista, o Brasil se recusou a fazer parte da iniciativa, o que mudou na gestão Bolsonaro. A abertura propiciada pelo ex-presidente foi um esforço para se aproximar dos EUA de Donald Trump, do qual o ex-mandatário era ideologicamente próximo.
Segundo o colunista do UOL, ao fazer parte do tratado, o Brasil se comprometeria a abrir suas licitações para empresas estrangeiras, num mercado potencial de US$ 150 bilhões. Para ser aceito, o governo Bolsonaro apresentou ofertas sobre os setores que seriam alvos de liberalização.
Retirada do Brasil do acordo frustra expectativas de países ricos que queriam ampliar presença de suas empresas no país
Agora, a retirada da oferta brasileira, confirmada pelo Itamaraty ao UOL, frustrará governos de nações ricas que buscavam ampliar a presença de suas empresas na economia nacional.
Documentos obtidos pela reportagem apontam que, logo que venceu as eleições presidenciais, assessores de Lula recomendaram que a proposta de Bolsonaro fosse de fato reavaliada, por abrir o setor de licitação pública à concorrência estrangeira. Se assim o fizesse, na avaliação deles, o Brasil estaria abrindo mão de um espaço importante para promover determinados setores da indústria nacional.
Vale ressaltar que o governo Bolsonaro apenas havia apresentado sua oferta e uma negociação ocorria, principalmente com países ricos que almejavam ter maior acesso ao mercado de compras públicas do Brasil. Agora, com a retirada de sua oferta, o governo Lula paralisa qualquer negociação, pelo menos por enquanto.
Em documento obtido pela reportagem, os assessores do presidente Lula avaliaram que o país realizou negociações de maneira apressada e com pouca transparência, descartando antigos parceiros e guiando-se por ideologias que prometem resultados que nunca chegam.
Ainda, o documento atentava ainda para a necessidade de um reposicionamento do Brasil em organismos internacionais relacionados ao comércio, como a OMC.
“Na OMC, deve-se trabalhar para destravar a organização e reverter o isolamento brasileiro, revendo prioridades temáticas e parceiros. No governo Bolsonaro, o Brasil optou por atuar, em diversos casos, alinhado aos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], destoando das posições de países em desenvolvimento, a exemplo da proposta de ‘waiver’ de normativas do acordo de TRIPS para equipamentos e medicamentos de combate à Covid”, alertou.
Redação ICL Economia
Com informações do site UOL
