O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciaram em post publicado neste sábado (17) no Twitter a redução nas tarifas de embarque e desembarque dos portos do Rio de Janeiro e de Santos. Os descontos serão de até 65% em Santos e 95,5% no Rio de Janeiro.
“É muito importante para reduzir a inflação. Os portos que foram privatizados aumentaram e nós, dos públicos, vamos diminuir as taxas de embarque e desembarque”, afirmou Márcio França na postagem. Lula complementou: “É muito importante compreender o papel do Estado. Nós não queremos, na verdade, que as coisas sejam todas estatais, mas algumas importantes é preciso que o Estado tenha ascendência”, disse o presidente. “Nós queremos baratear os custos da produção”, completou Lula.
Em Santos
As regras de redução de tarifas, segundo a Folha de S.Paulo, são diferentes nos dois portos. No litoral paulista, o cálculo terá como base o tipo de navegação e a frequência do uso do terminal pela embarcação. Em caso de trajetos de longo curso, o desconto varia de zero a 65% com base no número de escalas que o navio fará. No transporte por cabotagem, que não se afasta da costa e, portanto, não é de longo curso, será de 30% podendo bater no teto de 65%. Haverá ainda um adicional até 12% a depender do Índice Ambiental de Navios.
No Rio
Já no Rio de Janeiro, compreendendo os portos da capital, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, serão levados em conta a tonelagem e o produto transportado para a definição da redução de tarifas. Em operações de longo curso, valerão para granéis sólidos (52,2%), granéis líquidos (44%), petróleo (61%), outros combustíveis (40,2%) e com outros fins (69,6%). O percentual varia ainda de acordo com a tonelagem de porte bruto da embarcação, com o desconto máximo (95,5%) para navios com mais de 80 mil toneladas.
