O Plano Safra 2023/2024 vai contar com recursos acima dos R$ 400 bilhões para custeio e financiamento da produção agropecuária. A informação foi dada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ontem (22). O lançamento oficial do programa ocorrerá na próxima terça-feira (27), a partir das 10h, em Brasília, com as participações de Fávaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em viagem à Europa.
De acordo com informações do site do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), o objetivo do primeiro Plano Safra da atual gestão será estimular a produção sustentável de alimentos e a agropecuária com baixa emissão de carbono.
Sobre o valor destinado ao plano, Fávaro disse: “Acho que vai [ser superior a R$ 400 bilhões]. O que falta acertar, que são os últimos detalhes, são os prêmios para as boas práticas de sustentabilidade feitas pelos produtores brasileiros”.
De acordo com o ministro, o governo quer conceder benefícios a proprietários com inscrição ativa no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e adotar práticas de reflorestamento, por exemplo. No entanto, ainda falta a definição dos mecanismos.
“Precisamos ter critérios para que isso seja de fato comprovado pelos órgãos de controle e que também sejam um estímulo às boas práticas. Estamos fechando isso”, afirmou.
Plano Safra 2023/2024: ministro diz que recursos também serão destinados ao armazenamento de grãos
Fávaro também confirmou ainda a previsão de recursos para investimento em armazenamento de grãos. “Será ampliada a linha de crédito para armazéns também”, disse, ao se referir às linhas de crédito criadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
“As linhas [serão] dolarizadas, que são inovadoras porque os grãos – soja, milho e até trigo – são cotados em dólar. Portanto, não há risco cambial e variação cambial para as cooperativas tomarem recursos do BNDES, com juros mais baratos que o Plano Safra”, declarou.
De acordo com Fávaro, os valores do Plano Safra foram definidos na segunda-feira (19), antes da viagem do presidente Lula à Europa.
Ontem, o ministro participou de reunião com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e o subsecretário de Política Agrícola da pasta, Gilson Bittencourt.
Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já vinham reclamado da falta de informações sobre o volume de recursos para a nova edição do Plano Safra, diante das altas taxas de juros. O ministro da Agricultura queria repasse de recursos equivalente ao do governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (2010-2016). Em 2023, a expectativa é de que soja e milho tenham colheita recorde.
Em 2014, quando houve uma espécie de subsídio dado aos produtores rurais, em valores nominais (descontados os juros), o montante ficou em R$ 11,6 bilhões. Já no Plano Safra 2022 e 2023, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a verba ficou em R$ 3,8 bilhões.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do G1