O governo Lula quer utilizar propriedades rurais de “maus pagadores” para fazer a reforma agrária. A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), em entrevista ao site Poder 360, na semana passada. Segundo Teixeira, essa prática, a qual ele chama de programa de “adjudicação”, já existia.
“O que nós estamos tentando inovar é que esses bens sejam destinados para o assentamento de famílias quando se trata de assentamentos rurais”, disse Teixeira ao Poder360. “É um programa que o Estado brasileiro sempre fez. O que a gente quer é a destinação desses bens para o assentamento de tantas famílias que estão vivendo em acampamentos, em beira de estrada”, complementou.
Atualmente, nas modalidades de empréstimo com garantia de imóvel, em caso de inadimplência a instituição financeira pode tomar o imóvel para quitar a dívida. Nesse processo, pessoas físicas e jurídicas e o governo federal podem adquirir imóveis de propriedade dos bancos quando esses bens vão a leilão. São essas propriedades que o ministério pretende usar para criar assentamentos.
A entrevista de Teixeira foi dada depois que um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no qual o ministro questiona se o Banco do Brasil pode dar “terras de maus pagadores para assentar mais gente na reforma agrária”. O ex-presidente escreveu a seguinte mensagem ao compartilhar as imagens: “Vem aí a expropriação de terras”.
O vídeo foi gravado durante uma visita de Teixeira ao assentamento Dorcelina Folador, em Arapongas (PR), em 9 de outubro de 2023. Nas imagens, o ministro conversa com José Ricardo Sasseron, vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, sobre o processo de alienação de imóveis no Brasil, chamado por Teixeira de “programa de adjudicação” – ato que transfere a propriedade de um devedor ao seu credor.
“Eu queria, Sasseron, ver se o Banco do Brasil dá as terras de maus pagadores para assentar mais gente na reforma agrária como aconteceu aqui no Dorcelina Folador”, disse o ministro.
A Fazenda São Carlos, onde está o assentamento, foi comprada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 1998 por meio de processo de compra e venda (via decreto nº 433/1992). A propriedade foi vendida pelo Banco do Brasil depois de ter sido dada como garantia por um cliente.
“O Estado brasileiro normalmente tem crédito em relação a grandes devedores de impostos e tem crédito também em relação a grandes devedores de empréstimos. O que o Estado faz? Dá inúmeras chances para o devedor pagar a sua dívida junto ao Estado, quando ele não paga suas dívidas o Estado penhora bens. O programa de adjudicação de terras de grandes devedores é isso”, afirmou o ministro.
Reforma agrária: Banco do Brasil diz que alienação de bens é prática comum no sistema financeiro
O Banco do Brasil informou, por meio de nota enviada à reportagem do Poder360, que a alienação de bens é uma prática comum no Sistema Financeiro Nacional
“O Banco do Brasil atua com as melhores práticas bancárias no processo de cobrança e regularização de créditos, priorizando o recebimento de parcelas em atraso no menor prazo possível, atuando preventivamente, de modo a evitar a inadimplência e a ocorrência de perdas, sempre na busca das melhores soluções financeiras para seus clientes. No entanto, quando o rito de cobrança não surte efeito, faz-se necessária a execução de garantias”, disse o BB, em nota enviada à reportagem.
Ainda segundo a instituição, foram vendidos mais de 6.000 imóveis neste processo, sendo 234 imóveis rurais e 5.814 urbanos nos últimos 5 anos.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quinta-feira feira passada (26) que os bancos e outras instituições financeiras podem tomar, sem decisão judicial, imóveis financiados quando houver atraso no pagamento. Foram 8 votos a favor e 2 contra.
Sobre a Fazenda São Carlos, o Incra disse que o local foi transformado em assentamento em 2000. A propriedade tem 757 hectares, com capacidade para 90 famílias de trabalhadores rurais.
Redação ICL Economia
Com informações do site Poder 360
