No último ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, as universidades federais receberam apenas R$ 53,2 milhões em recursos, o menor valor desde 2013. Além disso, ao longo de seus quatro anos de mandato, o ex-mandatário abriu apenas uma universidade.
Os dados são de um levantamento inédito do Sou_Ciência (Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência), da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), disponíveis no Painel Financiamento da Ciência e Tecnologia.
De acordo com o levantamento, de 2013 a 2022, o número de novas instituições federais no país cresceu 17%, passando de 59, naquele ano, para 69 em 2022.
O processo de expansão de criação de novas unidades começou no ano 2000, durante o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. De 2000 a 2002, FHC criou cinco instituições.
Depois dele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, em seus dois primeiros mandatos (2003 a 2010), 14 novas universidades (oito no primeiro e seis no segundo), Dilma Rousseff (PT), inaugurou quatro, Michel Temer (MDB) abriu cinco e Bolsonaro, apenas uma.
“Quando a gente vê o aporte para investimento, que é uma das facetas, a gente vê um pico no final de Dilma 1 e depois, gradativamente, uma queda no período de Dilma 2 e Temer. E é com Bolsonaro que a queda torna-se absurda, gerando uma precarização [da pesquisa e ensino] com consequências nefastas para a universidade”, disse Maria Angélica Minhoto, professora da educação da Unifesp e coordenadora do estudo, segundo a Folha.
O estudo mostra que a verba anual destinada à manutenção, pagamento de despesas de pessoal e incentivo à pesquisa e educação nas universidades federais do país teve uma redução de, em média, R$ 93 milhões por universidade para R$ 77 milhões (redução de 17,2%), de 2000 a 2022.
Para levantar os valores, o levantamento usou o orçamento das universidades federais disponível no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), do Ministério do Planejamento. Os valores foram corrigidos pela inflação. A última atualização dos dados é de janeiro de 2023.
Painel mostra que Bolsonaro drenou recursos das universidades federais ano a ano
Ao fim do mandato do ex-presidente Bolsonaro, saiu da própria boca do então ministro da Educação, Victor Godoy, a informação de que não haveria recursos para pagar bolsas a 14 mil médicos residentes e 100 mil bolsistas do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) em dezembro.
O bloqueio de verbas promovido por Bolsonaro na Educação, com a finalidade de pagar as emendas do orçamento secreto, moeda de troca usada pelo ex-presidente para obter apoio do Congresso, afetou diversas universidades.
Ainda de acordo com estudo, os orçamentos totais das universidades federais tiveram redução ano a ano durante a gestão do ex-presidente, além de retrocesso no repasse de verbas para investimentos.
“Trazer sistemas que possam trazer desenvolvimento em áreas estratégicas, como agricultura, mudanças climáticas, combate à fome, é fundamental. E esse retrocesso vai ser sentido ainda por anos”, disse a coordenadora do Sou_Ciência, Soraya Smaili, reitora da universidade no período de 2013 a 2021.
Outro montante que teve uma redução significativa foi na assistência estudantil, que inclui bolsa de transporte, permanência (auxílio moradia) e bolsas de estudo, com cerca de 23% de queda de 2019 a 2022, passando de R$ 1,1 bilhão para R$ 845 milhões.
No último ano de governo Dilma 2 e no primeiro ano de Temer, esse tipo de repasse chegou, respectivamente, a R$ 1,07 bilhão e R$ 1,1 bilhão.
A redução nos repasses impactou profundamente os estudantes de menor renda, que cresceu no período.
Em 2010, os alunos com renda per capita menor do que um salário mínimo eram 44% dos matriculados. Em 2014, passaram para 66% e, em 2018, para mais de 70%.
Vale lembrar que o período coincide com a consolidação do programa de cotas nas universidades federais, que são os que mais precisam daqueles auxílios para que consigam estudar.
Outros impactados no período Bolsonaro foram os professores. Houve redução proporcional nos novos docentes contratados e, também, nos salários, que estavam em ascensão desde 2000.
Em 2022, o montante destinado ao pagamento de professores e funcionários nas universidades federais foi de R$ 46 bilhões – uma redução de 13% do valor pago em 2019, de R$ 52,8 bilhões.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
