O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), assegurou, em entrevista concedida ontem (24), que plano Nova Indústria Brasil, anunciado pelo governo no último dia 22, “não tem nada a ver” com a questão fiscal do país. Ele também afirmou que o pacote não receberá novos aportes no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “O governo não vai fazer aporte no BNDES, não vai colocar recurso a mais”, garantiu Alckmin.
A fala do ministro é uma resposta ao que vem sendo noticiado pela grande imprensa. Economistas liberais consultados têm criticado o formato do plano, e apontam para a volta da política de estímulo à industrialização iniciado no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que priorizou empresas de setores específicos na chamada política de “campeãs nacionais”.
Analistas falaram em risco de agravamento do quadro fiscal, no momento em que a meta da equipe econômica de fechar as contas deste ano com déficit zero já é vista com desconfiança. Houve ainda impacto negativo no fechamento da bolsa brasileira (B3) no dia do anúncio.
Com investimentos previstos de R$ 300 bilhões até 2026, Alckmin disse que “parte do dinheiro para financiar o projeto de incentivo à indústria será captado no mercado” e que o governo também não vai abrir mão de impostos para promover o “Nova Indústria Brasil”. “Não tem nenhum dinheiro do governo. Na realidade, não tem impacto fiscal”, afirmou.
“Não tem nada a ver com questão fiscal. O governo não vai fazer nenhum aporte de dinheiro para o BNDES, não vai colocar recurso a mais no BNDES. Não há nada”, assegurou o vice-presidente. “Não tem dinheiro fiscal, o que tem está previsto no Orçamento. O BNDES não vai pedir dinheiro para o Tesouro, não vai. Não tem acréscimo do ponto de vista fiscal, e o BNDES não vai comprar ações de empresas. O que você tem é apoio à inovação, senão a indústria morre”, complementou o vice-presidente.
Nova Indústria Brasil: Alckmin cita preconceito contra o BNDES
Na avaliação de Alckmin, que coordenou a construção da proposta feita com muitas mãos, há um preconceito contra o BNDES. “Eu enxergo que há um certo preconceito com o BNDES. O BNDES lá atrás financiou, porque você tinha TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo, que não é mais usada como referência nos contratos do banco], então você financiava alguns setores. Acabou. Não existe mais isso”, disse. “No programa industrial, o BNDES quer participar de fundo na área de minerais críticos em áreas estratégicas. O valor é mínimo”, enfatizou.
Por fim, Alckmin atribuiu a reação negativo do mercado financeiro à desinformação e também defendeu a exigência de conteúdo nacional previsto no plano, ao argumentar que Estados Unidos, Europa e China também adotam essa medida. Segundo ele, a medida é necessária para proteger o emprego local. “Se você não exigir conteúdo [nacional] é muito fácil, eu só monto aqui as coisas. Eu produzo lá fora e trago aqui.”
“Estamos cansados de fazer antidumping, porque o cara subsidia lá fora para vender aqui dentro”, completou.
Centrais assinam nota em apoio à proposta
Centrais sindicais assinaram uma nota em apoio à proposta do governo para fomentar a indústria brasileira. “A reindustrialização do país é fundamental para o crescimento econômico, a geração de emprego e o enfrentamento das desigualdades”, acrescentam.
Para os dirigentes, a chamada Nova Indústria Brasil (NIB) “marca um momento decisivo no esforço de reverter a marcha da desindustrialização do país”. E uma política que leve em conta a questão da inovação e da sustentabilidade.
Confira a nota das centrais sobre a política industrial:
A nova política industrial é essencial para o Brasil e está em sintonia com as melhores práticas internacionais
O lançamento da política Nova Indústria Brasil (NIB) pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Vice Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, marca um momento decisivo no esforço de reverter a marcha da desindustrialização do país e aponta na direção de uma indústria mais inovadora, digital, verde, exportadora e produtiva. A iniciativa está em sintonia com as melhores práticas adotadas pelos países que investem no desenvolvimento produtivo com inovação e geração de empregos de qualidade.
Trata-se de uma política industrial moderna, orientada por missões de amplo alcance que buscam atender as expectativas de integração produtiva em todos os setores e tamanho de empresa, gerar empregos e o bem-estar das pessoas, mobilizando atores e recursos públicos e privados, indicando aporte de R$ 300 bilhões de investimento para os próximos quatro anos.
O papel indutor, articulador e coordenador dessa política pelo Estado, o financiamento pelos bancos públicos, em especial pelo BNDES, é essencial para alavancar o investimento produtivo e engajar o investimento privado na nova revolução industrial e tecnológica em curso.
As Centrais Sindicais consideram a Nova Indústria Brasil (NIB), uma das prioridades indicadas na Pauta da Classe Trabalhadora lançada em 2022, na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – CONCLAT, uma chave essencial e estratégica para o desenvolvimento sustentável do Brasil dos pontos de vista social, econômico e ambiental. A reindustrialização do país é fundamental para o crescimento econômico, a geração de emprego e o enfrentamento das desigualdades. Um país industrializado é um país com soberania, com desenvolvimento e com mais e melhores oportunidades para os trabalhadores e trabalhadoras.
São Paulo, 24 de janeiro de 2024
Sérgio Nobre
Presidente da Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres
Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah
Presidente da União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo
Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Moacyr Roberto Tesch Auersvald
Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores
Antonio Fernandes dos Santos Neto
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Rede Brasil Atual