Diante do noticiário de que poderia haver alteração na gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os economistas e profissionais preocupados com o desenvolvimento do Brasil veem à público externar seu posicionamento quanto à importância de preservar e de fortalecer nossa maior instituição de fomento. Sob a liderança do presidente Lula, a atual gestão da instituição devolveu ao BNDES o protagonismo no fomento ao desenvolvimento, assim como na elaboração e implementação de políticas públicas para este fim.
Infelizmente, no período recente, o BNDES passou por um processo de enfraquecimento e de desmonte, situação que foi interrompida pela atual gestão. Antes do Governo Lula III, o banco passou por um período de descapitalização com substancial redução dos empréstimos realizados, que caíram de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no período 1995-2007, para cerca de a metade, 1% do PIB, no período 2016-2022.
Para reverter este quadro dramático, a gestão atual do banco tem envidado esforços para recuperar a participação histórica da instituição na economia brasileira, posto que jamais deveria ter sido abandonado. Em pouco mais de um ano (15 meses) de gestão, houve expressivo avanço, tanto no que se refere às aprovações de crédito, que cresceram 44%, quanto de outras ações relevantes.
Visando ampliar o funding de suas operações, o banco tem buscado novas fontes de recursos, com captações externas e fundos internacionais. Há ainda novas propostas em negociação com o Congresso Nacional, como a criação da Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), dentre outras iniciativas.
Além disso, o BNDES tem colocado à disposição recursos em condições competitivas para o financiamento de inovação e transição climática, com taxas de juros diferenciadas para o setor privado, sem qualquer subsídio de recursos públicos. O objetivo é viabilizar financiamentos a taxas de juros compatíveis com a rentabilidade esperada dos projetos.
Com o objetivo de recompor o excelente quadro técnico, mas que há onze anos não é recomposto, a atual gestão realizará concurso de ingresso ainda este ano. O esforço, portanto, não é apenas de ordem quantitativa, mas qualitativa para viabilizar a transição energética e climática, a neoindustrialização e a inclusão social e digital. Merecem destaque, ainda, a efetivação do novo Fundo Clima, o envio ao Congresso Nacional de medida para retomar a exportação de serviços, a retomada do Fundo Amazônia, a reformulação do FGI-PEAC, entre tantas outras iniciativas.
Vale destacar que não há contraposição entre a atuação do BNDES e o setor privado, como tem sido demonstrado na atual gestão. Embora o esforço deva ser conjunto, o papel dos bancos públicos se mostra imprescindível para o avanço de investimentos em áreas de ponta, como é especialmente o caso das pequenas empresas, inovação, energia renovável, diversidade, cultura e outras, como aliás ocorre em outras economias bem-sucedidas como Alemanha, EUA, China e Coreia do Sul, para citar algumas.
Por fim, é preciso destacar que, em 2023, o BNDES viabilizou R$ 218,5 bilhões em aprovações de crédito, 44% a mais que em 2022. As aprovações aumentaram em todos os setores, com destaque para infraestrutura, com R$ 78,5 bilhões (crescimento de 23%), agropecuária, com R$ 42,5 bilhões (alta de 53%), e indústria, com R$ 31,7 bilhões (alta de 41%).
Todo esse processo foi acompanhado do reconhecimento do BNDES como a instituição pública federal mais transparente do país e como uma das instituições públicas de desenvolvimento do mundo com maior variedade de métodos para monitorar e avaliar a efetividade de sua própria atuação pelo The Montreal Group.
Por isso tudo, para que o banco possa cumprir seu papel histórico de grande agente de indução do desenvolvimento nacional, é fundamental a preservação e o fortalecimento do BNDES, com a manutenção de uma diretoria e de conselheiros comprometidos com esses valores. A reconstrução do BNDES, cada vez mais moderno, verde, digital, inclusivo e neoindustrializante, não pode parar.
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