O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, na próxima segunda-feira (15), uma iniciativa para fomentar o empreendedorismo entre os inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), porta de acesso a programas sociais do governo. A ideia do Executivo é facilitar o crédito para que os cadastrados interessados possam montar ou ampliar pequenos negócios.
A iniciativa deve envolver recursos da ordem de R$ 6 bilhões. O dinheiro deverá ser liberado por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), mas com uma taxa de juros ainda menor e, em alguns casos, garantia do governo contra eventual inadimplência.
O programa faz parte de uma iniciativa maior do governo para estimular o crédito no país e, consequentemente, a economia.
A proposta foi discutida em reunião no Palácio do Planalto ontem de manhã (11), da qual participaram o presidente Lula e mais oito ministros.
O governo tem anunciado uma série de iniciativas para fomentar o crédito no país, como a prorrogação do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes, até 20 de maio.
O programa de crédito para micro e pequenos empresários de baixa renda foi formulado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), e envolve ainda os ministérios da Fazenda, do Empreendedorismo e a Casa Civil.
Para se inscrever no CadÚnico, a família precisa ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706).
Atualmente, cerca de 95 milhões de pessoas estão nesse grupo, sendo que aproximadamente 55 milhões delas recebem o Bolsa Família, cujo critério de renda é menor: R$ 218 por membro da família.
Governo já identificou 4,6 milhões de empreendedores no CadÚnico
Na análise do Cadastro Único, o governo já identificou 4,6 milhões de empreendedores, ao cruzar dados com o MEI (Microempreendedor Individual). Nesses casos, o objetivo do governo é que a facilitação do crédito permita a eles ampliar os empreendimentos.
Na lista, há, por exemplo, famílias que abriram pequenas confeitarias ou realizam serviços de costura.
Os projetos de ampliação do negócio – que envolvem reformas, compra de equipamentos e capital de giro – serão analisados pelos bancos que concederão mais crédito.
Para reduzir o receio das instituições financeiras contra possível inadimplência, o governo deve destinar, na primeira fase do programa, R$ 500 milhões que servirão como garantia desses empréstimos em 2024, por meio do FGO (Fundo Garantidor de Operações).
Há ainda a negociação para que o governo e o Sistema S coloquem mais dinheiro como garantia e o volume de crédito possa se expandir ainda mais.
Além disso, será criado um mecanismo para evitar que o dinheiro recebido seja usado para gastos com consumo, em vez de investido no negócio.
De 2018 a 2022, cerca de 1 milhão de inscritos no Cadastro Único tiveram acesso a crédito, segundo dados levantados por integrantes do governo. A iniciativa a ser anunciada quer ampliar esse número.
Dívidas de MEIs
Outra iniciativa em estudo no governo se trata de programa especial de renegociação de dívidas para pessoas inscritas como MEI. Segundo participantes das discussões, a ideia é criar uma espécie de Desenrola para esse público, que poderá renegociar os débitos, inclusive com o Pronampe.
O plano deverá incluir ainda incentivos ao crédito imobiliário e também hedge cambial (proteção ao risco da variação da taxa de câmbio dos financiamentos) para quem quer investir em projetos ligados à transição energética.
Redação ICL Economia
Com informações do g1
