O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar uma série de medidas para fomentar os investimentos em PPPs (Parcerias Público-Privadas) para incrementar a logística no país. Entre as medidas estão o Plano Nacional de Ferrovias e a Secretaria de Hidrovias, para fomentar esses modais no país.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o Executivo pretende investir mais de R$ 20 bilhões no Plano Nacional de Ferrovias por meio de repactuações contratuais de renovações antecipadas de concessões.
A estratégia do governo, segundo ele, é utilizar esse montante como aporte em PPPs, com leilões realizados sob o formato em que a empresa que oferecer o maior desconto ao gasto público será a vencedora.
De acordo com Renan Filho, a maior parte dos recursos será proveniente da repactuação de contratos com a Vale. O Ministério dos Transportes está cobrando da empresa valores referentes a descontos concedidos nas renovações antecipadas de ferrovias em Carajás (R$ 21,1 bilhões) e em Vitórias-Minas (R$ 4,6 bilhões). A Vale já apresentou uma proposta ao governo e espera que um acordo seja fechado em breve.
Além disso, recentemente o governo assinou um acordo com a Rumo para repactuação da renovação da concessão da Malha Paulista, com previsão de pagamento de R$ 1,5 bilhão, valor que será direcionado ao Plano de Ferrovias.
Outra empresa na mira do governo é a MRS Logística, que opera ferrovias em Minas Gerais, da qual o Ministério dos Transportes cobra R$ 3,7 bilhões.
Renovações antecipadas de concessão, fechadas durante a gestão anterior, são alvo de questionamentos pelo governo Lula, que acredita que os descontos concedidos foram equivocados.
Renan Filho sinalizou que o governo pretende publicar uma portaria em breve com novas regras para essas renovações, permitindo que as empresas como a VLI, que opera a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), possam negociar suas renovações ou que os ativos sejam leiloados a outras companhias.
O lançamento do plano ainda não tem data cravada, mas Renan Filho indicou que deve ocorrer ainda neste semestre.
Governo anuncia Secretaria de Hidrovias para fomentar esse modal por meio de PPPs
Outra frente logística que será fomentada envolve as hidrovias. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou ontem (11) a criação da Secretaria de Hidrovias, que será subordinada à pasta comandada por ele.
Segundo Costa Filho, a expectativa é de R$ 5 bilhões em investimentos em transporte de carga e pessoas por rios.
A nova secretaria será comandada por Dino Antunes, atual diretor do departamento de navegação e hidrovias, e coordenará a navegação por rios, diante da expectativa de investimentos bilionários nesse modal de transporte nos próximos anos.
A área de hidrovias vai ser prioritária para o Ministério dos Portos e Aeroportos, com as concessões e o anúncio de um programa para incentivar esse modal, a “BR dos Rios” – a exemplo de outros projeto que tocou no passado, a “BR do Mar”.
O objetivo do governo pretende fazer parcerias público-privadas para desenvolver o modal, tendo como prioridade as hidrovias do Paraguai, Madeira, Barra Norte, Lagoa Mirim, Tapajós e Tocantins.
De acordo com Antunes, o projeto ainda está sendo finalizado, mas a ideia é que as hidrovias sejam cedidas para exploração por empresas sem que sejam aplicadas taxas para o transporte de passageiros.
“Essa é uma orientação muito clara. Primeiro, passageiro não paga. Isso desde sempre para a gente era muito claro e é, inclusive, um item que já foi utilizado meio que como informação incorreta ‘não, passageiro vai pagar. Passageiro na Amazônia não tem condição de pagar e agora vai pagar pedágio’. Não é nada disso, nunca esteve no radar fazer qualquer tipo de cobrança de passageiro”, declarou o novo secretário.
Ele também disse que, mesmo para o transporte de cargas, o ministério está avaliando que tipo de produtos deve pagar taxa, além de quando e quanto deve pagar.
As tarifas são uma das formas de remunerar as empresas que forem explorar o transporte por rios. Com a opção por restringir essas taxas, o governo estuda outras formas de garantir a atratividade das concessões.
Da Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do Brasil 247
