As medidas anunciadas até o momento pelos governo federal e estadual para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul vão liberar cerca de R$ 14,5 mil em auxílios por família. Esse valor, porém, pode variar para baixo ou para cima, a depender dos direitos das vítimas, como o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
No âmbito dos auxílios anunciados pelo governo federal, foram anunciadas as seguintes medidas:
- Bolsa Família: o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou para a sexta-feira passada o pagamento aos beneficiários do programa no estado. O valor médio para cada família é de R$ 672,74. O montante corresponde a um total de R$ 416,92 milhões.
- Auxílio Gás: na sexta-feira passada (17) também foi liberado o auxílio gás a 583 mil famílias, somando R$ 380 bilhões liberados. O vale é pago a cada dois meses e maio não haveria o repasse, mas o Executivo decidiu liberar devido à situação de calamidade. O valor é de R$ 100 por família.
- Saque Calamidade: trabalhadores de 59 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas inundações podem solicitar o Saque Calamidade do FGTS. O valor máximo para retirada no aplicativo da Caixa Econômica Federal é de R$ 6.220 por conta, limitado ao saldo da conta. (Saiba mais clicando aqui).
- Auxílio Reconstrução: cerca de 200 mil pessoas do Rio Grande do Sul terão direito ao benefício, que custará R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. O valor do auxílio é de R$ 5,1 mil e o governo federal informou ontem (20) que começou a montar o banco de dados de pessoas que perderam móveis e eletrodomésticos nas enchentes (saiba mais informações abaixo).
Na seara dos auxílios estaduais, foram anunciados:
- Volta por Cima: o governo do Rio Grande do Sul destina um auxílio, no valor de R$ 2,5 mil, a cerca de 47 mil famílias gaúchas na faixa da pobreza e extrema pobreza, que foram desabrigadas e desalojadas, identificadas no CadÚnico (Cadastro Único). A estimativa é de um custo de R$ 50 milhões para as contas do estado e 7 mil famílias já receberam o pagamento na sexta-feira passada.
- Pix SOS Enchentes: o auxílio será para famílias com renda de até 3 salários mínimos e não beneficiárias do Volta Por Cima. Inicialmente, 23 mil famílias vão receber os pagamentos no cartão SOS Rio Grande do Sul, emitido em parceria com a Caixa. Os primeiros cartões foram entregues na sexta-feira passada para cerca de 400 famílias em Arroio do Meio e Encantado. O valor é de R$ 2 mil por família.
Além disso, foram anunciadas outras medidas pelo governo federal que podem beneficiar a população gaúcha, incluindo duas parcelas adicionais do seguro-desemprego aos desempregados do Rio Grande do Sul que já estavam recebendo antes da situação de calamidade.
Cerca de 140 mil trabalhadores desempregados devem ser beneficiados, com custo para os cofres públicos de R$ 495 milhões.
Além disso, a Receita Federal priorizou contribuintes do estado no primeiro lote do Imposto de Renda 2024 que será liberado em 31 de maio. Serão pagos mais de R$ 1,1 bilhão para cerca de 900 mil declarantes gaúchos
A Caixa Econômica Federal também antecipou o pagamento do Abono Salarial para 15 de maio aos trabalhadores nascidos entre julho e dezembro com empregadores residentes no Rio Grande do Sul. O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base 2022. O saque está disponível até 27 de dezembro de 2024 no aplicativo da Caixa.
Governo federal começa a montar banco de dados para “pix” a vítimas do Rio Grande do Sul
O governo federal disse ontem (20) que começou a montar o banco de dados que levará ao pagamento do Auxílio Reconstrução, um PIX no valor de R$ 5,1 mil para as famílias que perderam bens pessoais e renda como consequência da tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Esse auxílio é voltado para famílias que tiveram que sair de suas casas e buscar abrigos ou ir para a casa de amigos e parentes devido às chuvas e perderam parte ou todos seus bens. Beneficiários do Bolsa Família que estiverem nessa situação poderão receber o auxílio.
O ministro da Integração Regional, Waldez Góes, disse que, a partir desta quarta-feira (22), as prefeituras devem enviar ao governo federal uma lista das áreas atingidas.
As prefeituras devem realizar o cadastro das famílias desalojadas ou desabrigadas, com informações pessoais e de endereço, no sistema do governo federal
A partir do dia 27, o responsável pelas famílias atingidas terão que acessar o portal gov.br e confirmar os dados passados pelas prefeituras.
Apenas quando esses dados forem confirmados e validados, segundo o governo, a parcela será transferida.
A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento em uma conta já existente ou abre uma nova conta para o beneficiário, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa TEM. Ou seja, o beneficiário não precisa ter uma conta no banco.
Atualmente, são 369 os municípios habilitados para que famílias recebam o benefício criado pelo governo federal.
A data do pagamento vai depender do envio das informações pelos municípios, o processamento dos dados, e a confirmação dos dados pela família. Quanto antes a prefeitura enviar os dados e a família confirmar no sistema, mais rápido o dinheiro entra na conta.
Redação ICL Economia
Com informações da CNN e do g1
