O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quarta-feira (12), a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. “Nós [o Brasil], a hora que começamos a explorar a chamada Margem Equatorial, eu acho que gente vai dar um salto de qualidade extraordinária. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. Mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, disse.
Lula participou, nesta quarta-feira (12), da abertura do Fórum de Investimentos Prioridade 2024, no Rio de Janeiro. Com o tema investir em dignidade, o evento foi organizado pelo Instituto da Iniciativa de Investimentos Futuros (FII Institute), da Arábia Saudita.
Considerado um possível “novo pré-sal”, a Margem Equatorial abrange uma área que vai da costa marítima do Rio Grande do Norte à do Amapá, se estendendo da foz do Rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte. Ela abrange as bacias hidrográficas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
A exploração da região sofre forte oposição de grupos ambientalistas que questionam a expansão da exploração de hidrocarbonetos, apontados como os principais responsáveis pelo aquecimento da Terra. Além disso, ambientalistas veem risco de impactos à biodiversidade, especialmente na foz do Rio Amazonas, considerada a localidade mais sensível.
“Nós temos um debate técnico que tem que ser feito. O problema é que no Brasil tudo é polemizado. Você tem petróleo em um lugar, a Guiana está explorando, Suriname está explorando, Trinidad e Tobago explora, você vai deixar o seu sem explorar? Então, o que nós precisamos é garantir que a questão ambiental será levada 100% a sério. Então, isso nós vamos garantir e, por isso, vamos conversar muito sobre isso”, afirmou Lula.
Entre os participantes do fórum desta quarta-feira estão autoridades públicas, investidores e líderes empresariais, ente eles, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A empresa possui poços de petróleo na Margem Equatorial e pretende investir mais. No seu Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na região. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos.
Em maio do ano passado, houve grande repercussão sobre essa exploração quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59. Ele está situado na bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras apresentou um novo pedido, ainda sem resposta. O avanço dos trabalhos em outros locais, por sua vez, conta com o aval do Ibama, que concedeu a licença de operação para as perfurações de poços na Bacia Potiguar.
Margem equatorial: “perdemos 10 anos”, lamenta presidente da Petrobras
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, criticou nesta quarta-feira (12) a demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em autorizar a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, área do litoral brasileiro apontada como o novo “pré-sal”, por causa do potencial de produção de petróleo.
“A gente já perdeu dez anos”, lamentou Chambriard, ao lembrar que a licitação para explorar a região se deu em 2013.
A margem equatorial abrange uma área que vai da costa do Rio Grande do Norte à do Amapá. A potencial exploração de óleo na região, que inclui a foz do Rio Amazonas, é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais.
A Petrobras tem autorização para fazer perfurações na parte que abrange o litoral do Rio Grande do Norte, mas teve recusada, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), avanços exploratórios na parte mais ao norte do país.
Magda disse ser difícil acreditar que a não autorização para exploração seja resultado de incompetência das operadoras para justificar o licenciamento.
“O que não se resolveu em dez anos dificilmente será resolvido tecnicamente. Eu acho que essa questão transcende a discussão técnica”, afirmou a presidente da estatal.
Convencimento
Chambriard adiantou que a Petrobras pretende realizar uma reunião com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para fazer uma apresentação sobre a segurança e “excelência” da produção de petróleo da empresa, com respeito ao ambiente e às sociedades afetadas.
“A gente explora no pré-sal, em frente a Ipanema, em frente a Búzios, em frente a Angra dos Reis, e todos os atores, sejam eles a sociedade, os prefeitos, os deputados, está todo mundo feliz com a atuação e com a receita e com desenvolvimento que provêm dessa exploração e dessa produção”, afirmou, se referindo a locais de interesse turístico no litoral do Rio de Janeiro.
Chambriard acrescentou que a empresa tem conseguido reduzir a emissão de gases do efeito estufa durante a produção de petróleo.
“Somos uma empresa que está investindo muito em descarbonização. A pegada de carbono de um projeto da Bacia de Santos do pré-sal é metade da pegada de carbono [de um poço] tradicional. Isso é a prova que a Petrobras está atenta para a questão do meio ambiente, estamos encarando a transição energética, somos vanguarda em renováveis”.
O CNPE é um órgão de assessoramento do Presidente da República para formulação de políticas e diretrizes de energia, e conta com representantes de diversos ministérios como o de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA).
Desde o fim de maio, quando assumiu a presidência da Petrobras, Magda Chambriard, tem feito defesas da exploração de petróleo na margem equatorial, como alternativa ao declínio futuro da produção de óleo em campos do pré-sal, ciclo natural na indústria do petróleo.
“É uma questão de segurança nacional”, apontou.
O Ibama é vinculado ao MMA, que tem assento no CNPE. Questionada se o conselho poderia reverter uma decisão técnica do Ibama, a executora disse acreditar que o licenciamento tem que ser alcançado por “convencimento e esclarecimento”.
As declarações foram durante o FII Priority Summit, evento patrocinado pelo governo da Arábia Saudita, que reuniu no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, personalidades globais dos setores públicos e privado.
Da Agência Brasil
