O Brasil vive uma encruzilhada na questão ambiental. Ao mesmo tempo que se vende no exterior como uma possível liderança no movimento global de transição energética, o país pode deixar de arrecadar quase R$ 3 trilhões em participações governamentais entre 2032 e 2055, incluindo impostos e royalties, na exploração de petróleo.
É o que destaca o documento “Ações do MME sobre Questões Ambientais para a Segurança Energética”, preparado em julho pelo Ministério de Minas e Energia.
Com restrição de novas áreas para exploração de petróleo, o MME e a Petrobras miram a Foz do Amazonas, também chamada de Margem Equatorial, que tem sido alvo de polêmica com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
As projeções da pasta apontam que a produção brasileira de petróleo vai atingir um pico de 5,3 milhões de barris/dia em 2030. A partir daí, sem novas frentes para exploração, a produção cairia para 2,5 milhões de barris/dia em 2040 e para 700 mil em 2052.
No documento, o MME cita como potenciais campos de exploração diversas bacias, como a Potiguar, de Pelotas e com destaque a Margem Equatorial.
Nesta última região, que abrange o arquipélago de Marajó, estado do Pará, passando pelo litoral do Amapá e podendo alcançar a Guiana, há uma rica biodiversidade. Nenhum poço de petróleo foi perfurado até agora, por razões ambientais, em dez anos de contrato. As áreas foram licitadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em 2013.
O MME sugere no documento iniciativas para lidar com as questões ambientais envolvendo novas áreas de petróleo: um arcabouço legal para o licenciamento prévio da perfuração de poços; estudos de “caracterização regional” reconhecidos pelo Ibama; elaboração de um manual de boas práticas de licenciamento ambiental; e aprimoramentos da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
É justamente o pedido do Ibama para realização de AAAS — um estudo mais aprofundado de toda a Margem Equatorial — um dos pontos que trava a licença para a perfuração de um poço pioneiro da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas.
A exploração da região é defendida pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard. “A gente não pode desistir da Margem Equatorial. Nesse ponto, meu foco é a Foz do Amazonas, pelo tipo de geologia, pelo afastamento da costa, pelas águas profundas e pelo talude mais espesso”, disse em entrevista ao portal Brasil Energia, em abril deste ano.
Ontem (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, e seu discurso foi criticado por ambientalistas, por ele ter ressaltado ações contra as mudanças climáticas, mas sem mencionar o desejo do governo brasileiro de explorar petróleo na Margem Equatorial, o que consideram uma contradição.
Opep avalia que demanda por petróleo não deve diminuir tão cedo
Enquanto o planeta vem registrando temperaturas cada vez mais elevadas, tendo como principais responsáveis as emissões da indústria dos combustíveis fósseis e a agropecuária, a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) vê crescimento de 24% na demanda global por energia até 2050. Isso significa que o petróleo ainda manterá papel relevante no abastecimento dos mercados.
A organização, que nada mais é do que um cartel dos maiores produtores globais, também não vê sinais de pico de consumo do combustível fóssil, apesar da corrida pelas energias renováveis. Na avaliação da Opep, o petróleo terá em 2050 a maior fatia histórica na matriz energética global.
A Opep prevê que energias renováveis responderão por 60% do crescimento da demanda global, mas o consumo de petróleo deve ultrapassar os 120 milhões de barris por dia em 2050, alta de 17 milhões de barris em relação ao cenário atual.
Estudo divulgado durante evento no Rio de Janeiro, a participação do petróleo e do gás na matriz energética em 2050 ficará acima dos 50%, com o petróleo em 29%, a maior fatia da história.
A organização salientou que não há sinal de pico da produção de petróleo tão cedo e prevê investimentos de US$ 17,4 trilhões para suprir a demanda global até 2050, sendo US$ 14,2 trilhões destinados a área de exploração e produção, o que engloba a busca e a extração de novas reservas.
As projeções são baseadas em um cenário de crescimento da população mundial para 9,7 bilhões de pessoas em 2050, com crescimento médio de 2,9% ao ano na economia global.
Ativistas do Greenpeace invadem apresentação de secretário-geral da Opep
Foi a primeira vez que a Opep divulgou seu documento de projeções anuais, chamado World Oil Outlook, fora de sua sede, em Viena, na Áustria. Haitham al-Ghais, secretário-geral da Opep, participou do evento no Rio com representantes de petroleiras e prestadores de serviços do setor.
“O lançamento do nosso Outlook aqui é um sinal muito claro da importância do Brasil para o mundo energético. Não só para o petróleo, mas para a energia global”, afirmou o secretário-geral da Opep, pouco antes de ser interrompido por ativistas do Greenpeace, que portavam cartazes pedindo “transição energética justa” e “planejando catástrofes climáticas”.
Com o protesto, a apresentação foi interrompida, com corte no fornecimento de energia, feito pela organização do evento.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo e da CNN
