O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende lançar, em 2025, a versão do Pé-de-Meia para estudantes universitários de baixa renda. O programa de apoio financeiro a estudantes atualmente é voltado a alunos do ensino médio.
“Estamos trabalhando para isso [implementar o programa para universitários]. Este ano estamos universalizando a assistência estudantil para alunos indígenas e quilombolas nas universidades federais. Aumentamos em 60% os recursos das federais para a assistência estudantil. No PAC [Plano de Aceleração do Crescimento], estamos garantindo restaurante a todos os institutos federais. Mas não é só construir o restaurante, é manter funcionando. É garantir a alimentação para o aluno, um local em que ele possa se alojar ou pagar um aluguel. Vem aí o Pé-de-Meia do ensino superior”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta segunda-feira (30).
Questionado sobre se a versão do programa para o ensino médio já trouxe resultados, ele disse que uma avaliação nesse sentido só será feita no fim do ano letivo, em 2024.
“Mas a informação que a gente tem, de algumas redes, é que aumentou a frequência dos alunos. Em muitas redes, voltaram a partir do programa. Não tenho dúvida de que trará resultados importantes”, enfatizou.
Idealizado pela deputada federal e candidata à Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB-SP), e aprovado pelo Congresso Nacional, o programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024. Trata-se de uma ação de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O programa de incentivo financeiro-educacional é destinado a estudantes matriculados no ensino médio público de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), cuja renda per capita (por pessoa) é de até meio salário mínimo.
A iniciativa funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.
O objetivo da iniciativa é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
Camilo Santana diz que além de ampliar o Pé-de-Meia, governo quer restringir uso de celulares nas escolas
O ministro da Educação também abordou que o uso de celular nas escolas deve ser restrito somente para fins pedagógicos. A proposta de restrição ao aparelho está em discussão no ministério e tem apoio do presidente Lula.
“Alguns estados ou municípios já criaram leis [para restringir o uso dos aparelhos], como o Rio. A ideia era uniformizar para todo o Brasil. Todos os estudos e evidências mostram que o uso excessivo tem trazido prejuízo na aprendizagem”, disse.
“Não somos contra a internet. O ministério tem uma política de conectividade para todas as escolas públicas do Brasil. Mas queremos ferramentas com fins pedagógicos. Espero a partir do meio de outubro apresentar essa proposta ao Congresso. Tem uma equipe do MEC levantando todos os estudos específicos, pesquisas, experiências nos outros países, para isso”, complementou.
Sobre o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), o ministro disse que o governo garantiu o refinanciamento da dívida dos alunos com o programa, por meio do Desenrola do Fies. Além disso, também colocaram em prática o Fies social para as pessoas de baixa renda garantirem o financiamento de 100% dos seus cursos.
“Foi uma grande mudança, mas claro que isso é um processo. A gente precisa ter um trabalho mais inteligente, identificar e unir mais [a política] com o ProUni [Programa Universidade para Todos]. Tem aluno que abandona [o curso] porque às vezes não tem onde morar”, disse.
Por isso, segundo ele, o governo está começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, “uma proposta para ser discutida com o presidente”. “Ele já está empolgado. Nós podemos identificar onde é que estão os gargalos, as dificuldades para garantir que esse aluno possa realizar o seu sonho de ir para a universidade”, frisou.
O ministro também disse que não pretende promover mudanças no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Redação ICL Economia
Com informações de O Globo
