O setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 21,4 bilhões em agosto, ante R$ 22,8 bilhões do mesmo mês de 2023, segundo o relatório de estatísticas fiscais divulgado nesta manhã de segunda-feira (30) pelo Banco Central (clique aqui para ver a íntegra da nota).
O déficit primário acontece quando as receitas com impostos ficam abaixo das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Em caso contrário, há superávit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.
O déficit do setor ficou assim distribuído:
- Governo Central: a conta ficou R$ 22,3 bilhões no vermelho;
- Governos regionais: superávit (receitas maiores que as despesas) de R$ 435 milhões;
- Empresas estatais: superávit de R$ 469 milhões.
No acumulado de 12 meses, o setor público consolidado acumulou déficit de R$ 256,3 bilhões, equivalente a 2,26% do PIB (Produto Interno Bruto), queda de 0,03 ponto percentual ante o rombo acumulado nos doze meses até julho.
Já no acumulado dos oito primeiros meses deste ano, as contas públicas apresentaram um resultado negativo de R$ 86,2 bilhões, o equivalente a 1,14% do PIB.
Isso representa piora em relação ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um déficit primário de R$ 79 bilhões, ou 1,11% do PIB.
Dívida Bruta do setor público atinge 78,5% do PIB
A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral), que abrange Governo Federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais, atingiu 78,5% do PIB, para R$ 8,9 trilhões em agosto de 2024, aumento de 0,2 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.
O aumento, segundo o Banco Central, ocorreu principalmente devido à evolução dos juros nominais apropriados (+0,7 p.p.) e da variação do PIB nominal (-0,5 p.p.).
No ano, o aumento de 4,1 p.p. do PIB resulta sobretudo da incorporação de juros nominais (+5,1 p.p.), da emissão líquida de dívida (+1,3 p.p.), do efeito da desvalorização cambial (+0,7 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (-3,1 p.p.).
Já a Dívida Líquida do Setor Público atingiu 62,0% do PIB (ou R$ 7,0 trilhões) em agosto, elevando-se 0,2 p.p. do PIB no mês.
Esse resultado refletiu em especial os impactos dos juros nominais apropriados (+0,6 p.p.), do déficit primário (+0,2 p.p.), da variação do PIB nominal (-0,4 p.p.), e dos demais ajustes da dívida externa líquida (-0,2 p.p.).
No ano, a DLSP elevou-se 1,1 ponto percentual do PIB, em função, sobretudo, dos impactos dos juros nominais (+5,3 p.p.), do déficit primário (+0,8 p.p.), do reconhecimento de dívidas (+0,2 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (-2,5 p.p.), do efeito da desvalorização cambial de 16,8% acumulada no ano (-1,8 p.p.), dos demais ajustes da dívida externa líquida (-0,5 p.p.), e do ajuste de privatizações (-0,3 p.p.).
Despesas com juros
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta do setor público (resultado nominal, utilizado para comparação internacional, houve déficit de R$ 1,11 trilhão em doze meses até agosto – o equivalente a 9,8% do PIB.
Esse número é acompanhado, por exemplo, pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do resultado mensal das contas, das atuações do Banco Central no câmbio, e da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,75% ao ano.
Segundo o BC, em doze meses até agosto deste ano, as despesas com juros nominais somaram R$ 854 bilhões (7,55% do PIB).
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
