A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres, disse nesta segunda (30) que as empresas vão economizar R$ 40 bilhões ao ano com a simplificação das importações.
Isso porque as importações serão simplificadas por meio da migração das operações para o Portal Único de Comércio Exterior, que começaram nesta terça-feira (1º), e vão até o fim de 2025.
“O custo da carga parada por dia equivale a 0,8% do valor dela. Com base na importação de US$ 242 bilhões no ano passado e na redução das operações em quatro dias [de nove para cinco dias], calculamos um ganho em torno de R$ 40 bilhões para as empresas de comércio exterior [em torno de US$ 8 bilhões]”, explicou Tatiana à CNN.
O MDIC calcula que o ganho de competitividade e a redução da burocracia com a mudança vão acrescentar US$ 130 bilhões para o PIB (Produto Interno Bruto) até 2040.
O novo sistema beneficiará cerca de 50 mil importadoras existentes no país.
O Portal Único substitui o Siscomex, sistema de registro de comércio exterior brasileiro em funcionamento desde 1993.
Com o portal, em vez de preencher vários documentos, a empresa preencherá a Declaração Única de Importação (Duimp). Embora exista há seis anos, a Duimp era aplicada em fase de testes até o momento.
A plataforma reduz a exigência de documentos, executa simultaneamente processos que eram executados em sequência e permite a emissão de licenças flex, em que várias operações comerciais são autorizadas por volume de cargas ou por períodos fixos.
No caso das exportações, a migração para o portal com declaração unificada começou em 2017 e terminou em 2018, reduzindo o tempo médio da liberação de mercadorias de 13 para 4,8 dias.
Projeto-piloto com as importações começou em 2018
O sistema começou a ser testado com as importações em 2018. De lá para cá, o tempo médio da liberação das mercadorias que chegam ao país caiu de 17 para nove dias.
Para chegar ao cálculo de US$ 130 bilhões de ganho para o PIB, a secretária de Comércio Exterior explicou que o MDIC calculou o ganho para outros setores da economia, com a desburocratização e a redução do custo Brasil (custos de produção).
As fases do sistema ocorrerão da seguinte forma:
- Outubro a dezembro deste ano: a Duimp será obrigatória para as importações marítimas.
- Janeiro a julho de 2025: será obrigatória para as cargas que chegam por avião.
- Julho a dezembro de 2025: será obrigatória para as importações por fronteiras terrestres e via Zona Franca de Manaus.
Segundo o MDIC, o Portal Único de Comércio Exterior reduziu a quantidade de documentos emitida por ano de 871 mil para 135 mil. A declaração única exige o preenchimento de 38 campos, contra 98 campos na declaração anterior via Siscomex.
Redação ICL Economia
Com informações da CNN
