O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou que o governo está trabalhando em uma estratégia para reduzir a dependência de estatais em relação ao orçamento federal. Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (16), ele negou os rumores de que o governo estaria tentando retirar as estatais do arcabouço fiscal, reforçando que a proposta visa justamente o contrário: promover a emancipação de estatais que possuem condições de se sustentarem de forma autônoma, sem a necessidade de aportes federais.
“Sobre tirar as estatais do arcabouço fiscal, não há hipótese disso acontecer. Não há hipótese. O que existe é que algumas estatais dependentes podem deixar de ser dependentes em um curto espaço de tempo. Então nós estamos explorando a possibilidade de reduzir o aporte federal para essas estatais que têm condição de se emancipar, por assim dizer, do orçamento federal”, esclareceu Haddad.
A fala do ministro veio em resposta a uma notícia publicada pelo jornal Estado de S. Paulo, que apontava que o governo estaria buscando retirar estatais do orçamento da União para permitir que elas gastassem como instituições independentes. Especialistas teriam alertado que tal medida facilitaria novos gastos e comprometeria o controle sobre as despesas dessas empresas, o que poderia configurar uma violação do arcabouço fiscal.
Haddad, no entanto, rebateu essa versão, destacando que o objetivo do governo é exatamente o oposto. “Você não pode transformar essa intenção do governo de que a estatal não dependa mais de recursos orçamentários no contrário, como se ela fosse exigir mais recursos orçamentários ou como se esses recursos orçamentários fossem estar acima do teto do arcabouço fiscal, o que nem seria possível de acordo com a lei complementar”, disse o ministro.
Quais estatais podem ser ‘emancipadas’?
Questionado sobre quais estatais poderiam entrar nesse plano de “emancipação”, Haddad preferiu não especificar, mas afirmou que o governo está aberto para que as próprias estatais dependentes apresentem planos de sustentabilidade financeira. “Nós queremos oferecer para empresas estatais dependentes a possibilidade de apresentarem um plano de trabalho para deixarem de ser dependentes e não precisarem mais de recursos orçamentários”, explicou.
A medida proposta por Haddad faz parte de um esforço maior do governo para conter os gastos públicos, especialmente com estatais que, segundo o ministro, podem se sustentar por conta própria no futuro próximo. “Essa é uma medida saudável para que as estatais dependentes dependam menos do orçamento federal, e não mais”, ressaltou o ministro.
Desmentindo boatos
Durante a entrevista, Haddad aproveitou para afastar rumores e esclarecer o que chamou de “fantasmas” que circulam na imprensa. “As pessoas às vezes se movem por boatos e perdem recursos apostando em coisas que não vão acontecer. Vamos afastar os fantasmas que estão hoje na imprensa. É muito ruim para o país esse tipo de notícia”, afirmou.
O ministro finalizou reforçando que não há intenção de driblar o arcabouço fiscal e que o plano é parte de uma estratégia para aumentar a eficiência e a sustentabilidade das estatais no longo prazo.
Do Brasil 247
