O presidente Lula (PT) se reunirá, nesta segunda-feira (4), com os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Rui Costa, da Casa Civil, para discutir a agenda de corte de gastos do governo. Haddad, inclusive, cancelou a viagem que faria à Europa, após pedido do presidente, diante da alta do dólar.
Na reunião, um dos assuntos tratados será uma forma de enquadrar certas despesas obrigatórias no limite de crescimento de gastos previstos no arcabouço fiscal, de até 2,5% acima da inflação. Os gastos da previdência, porém, devem ficar de fora, segundo informações do jornal O Globo.
BPC está na mira do corte de gastos
A entrada do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nessa pauta ainda está sendo avaliada. Já está sendo preparado, porém, um projeto para modificar as regras de concessão e manutenção do benefício, com exigências de prova de vida, reconhecimento facial e biometria. O objetivo é evitar fraudes.
O BPC oferece um salário mínimo por mês ao idoso a partir de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social, desde que atendidos critérios de renda familiar.
O governo também avaliará o aumento de 30% para 60% da parcela do Fundeb que conta para o piso de gastos com Educação. Devem entrar no piso emendas parlamentares para o setor e o programa Pé-de-Meia.
Também entrarão na discussão as despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do ProAgro e seguro-defeso, que deixariam de ser obrigatórias. Mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial do PIS/Pasep também estão sendo consideradas.
Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem buscado apoio entre os parlamentares para o pacote de corte de gastos. Haddad já disse que será necessária uma proposta de Emenda à Constituição(PEC) para avançar com as propostas.
Haddad tinha embarque marcado para Europa na tarde de hoje e voltaria apenas no sábado (9).
O governo pretende aproveitar uma PEC que prorroga um mecanismo chamado de Desvinculação de Receitas da União (DRU), já em tramitação. A DRU permite que o governo gaste livremente 30% das receitas com contribuições e taxas vinculadas a despesas e órgãos.
Lula
Ontem, após visitar a sala de monitoramento do Enem, Lula foi perguntado sobre o corte de gastos e o cancelamento da viagem de Haddad, mas não respondeu. O ministro tinha embarque marcado para Europa na tarde de hoje e voltaria apenas no sábado (9). Ele passaria por Paris (França),Londres(Reino Unido), Berlim (Alemanha) e Bruxelas (Bélgica).
Manifesto contra cortes
Intelectuais, ex-ministros, professores, ativistas, economistas e parlamentares de esquerda endossaram um manifesto contra as medidas de corte de gastos anunciadas pela área econômica do governo Lula.
O abaixo-assinado foi divulgado e aberto para a coleta de novas adesões na quarta-feira (30).
O escritor Vladimir Safatle, a historiadora Virgínia Fontes, o sociólogo Ruy Braga e os ex-ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia) assinam o documento, além de deputados federais do PSOL como Luiza Erundina (SP), Sâmia Bomfim (SP), Fernanda Melchionna (RS) e Tarcísio Morra (RJ).
“Nos unimos para condenar de forma veemente o conjunto de medidas de cortes sociais anunciado pelos ministros Fernando Haddad [Fazenda] e Simone Tebet [Planejamento e Orçamento] para o final deste ano”, diz o manifesto.
“Embora os detalhes finais ainda não tenham sido divulgados, já está evidente que essas medidas fazem parte de uma estratégia de austeridade que aprofunda o Novo Arcabouço Fiscal e ataca diretamente conquistas sociais históricas”, afirma ainda o documento.
Eles chamam as medidas anunciadas de “pacote antipopular”. “Defendemos que o Novo Arcabouço Fiscal seja alterado ou revogado para que os direitos sociais não apenas sejam preservados, mas também expandidos, garantindo a inclusão e a proteção da população mais vulnerável”, diz o manifesto.
Do ICL Notícias
