Em um movimento organizado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), ocorrem em várias partes do país, nesta quinta-feira (11), diversas manifestações em prol da democracia e contra as constantes ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL). O ponto alto do ato pela democracia será a leitura da “Carta aos Brasileiros e Brasileiras”, pela manhã, no prédio da faculdade. A carta já conta com quase 1 milhão de assinaturas. O ICL Notícias fará a transmissão ao vivo do evento.
A mobilização nacional em defesa da democracia e por eleições livres é uma resposta importante da sociedade brasileira aos constantes ataques de Jair Bolsonaro. Desde que foi empossado, o presidente acionou sua metralhadora giratória contra o processo eleitoral brasileiro, colocando em dúvida a legitimidade das urnas eletrônicas que tantas vezes elegeram a ele e a seus filhos para cargos políticos.
Bolsonaro foi deputado federal por 28 anos, eleito pelo voto direto, inclusive via urna eletrônica. Depois, venceu as eleições para presidente em 2018 pelo mesmo mecanismo e, ainda assim, chegou a questionar o resultado ao dizer que teria vencido em primeiro turno.
O ânimo do presidente para desferir críticas ao processo eleitoral tem sido turbinado pelas pesquisas eleitorais, que o mostram em desvantagem diante de seu principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o primeiro colocado, à frente de Bolsonaro.
Esta é a segunda vez que a Faculdade do Largo São Francisco é palco da leitura de uma carta em prol do estado democrático de direito. Há 45 anos, o advogado Goffredo Telles Júnior fez a leitura da “Carta aos Brasileiros”. Mas, naquela época, o Brasil vivia sob uma ditadura e o documento pedia “democracia, já”. Agora, o movimento pede “democracia, sempre”.
A carta que será lida hoje contava com quase 1 milhão de assinaturas nesta manhã. O documento reúne assinaturas de toda sorte de cidadãos e cidadãs brasileiros, como artistas, empresários, políticos de vários espectros da política brasileira, esportistas e membros da sociedade civil.
Há também um vídeo elaborado pela organização da carta, em que artistas como Fernanda Montenegro, Caetano Veloso, Marisa Monte, Chico Buarque e Wagner Moura fazem a leitura do documento.
Não se pode esquecer que não é o único a colocar em dúvida o processo eleitoral brasileiro. Aécio Neves, que perdeu as eleições de 2014 para a ex-presidente Dilma Rousseff, entrou com processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) questionando a lisura do pleito daquele ano.
Democracia não é só uma questão política. Viver em um estado democrático de direito também é importante para a economia
Viver em um estado democrático de direito não é importante somente sob o ponto de vista político. Ser cidadão e cidadã de um país democrático também é essencial para a economia e a melhora dos indicadores sociais, conforme apontaram especialistas consultados em reportagem da Folha de S.Paulo.
A reportagem começa citando um artigo do nobel de economia Amartya Kumar Sen, no Journal of Democracy, em 1999, em que ele aponta a ascensão da democracia no mundo como o acontecimento mais importante do século 20.
“Não há nenhuma evidência geral convincente de que governanças autoritárias e supressão de direitos políticos e civis sejam benéficas para o desenvolvimento econômico”, escreveu o professor da Universidade de Harvard, nos EUA.
Mas por que a China, que emergiu como a principal potência rival dos EUA nos últimos anos, e outros países do Oriente Médio conseguem manter suas riquezas mesmo sob regimes autoritários?
Segundo a reportagem, estudos das últimas três décadas se dividem entre duas conclusões: 1) regimes autoritários e democráticos teriam uma performance parecida na economia; 2) democracias se saem melhor no desempenho econômico.
Dados de um estudo realizado em 175 nações, entre 1960 e 2010, apontam que uma nação que escolhe a democracia pode obter um incremento do PIB (Produto Interno Bruto) per capita até 20% acima do de uma nação autocrática em um período de 25 anos.
Além disso, a democracia aumenta os investimentos e melhora indicadores sociais, como saúde e educação, e diminui as chances de agitação social, como as guerras civis.
A democracia, dizem os especialistas, é boa para os negócios também por trazer estabilidade e previsibilidade para as políticas conduzidas pelo país. “O ambiente democrático incentiva o investimento privado. Quando a gente compara, vê o quão benéfico é ter um ambiente de competitividade, em que as regras são claras e não serão mudadas por uma caneta”, diz Ricardo Jacomassi, sócio da empresa de investimentos TCP Partners.
A ameaça de uma ruptura institucional no Brasil teria potencial de fazer um grande estrago, segundo os analistas ouvidos, principalmente pelo fato de o país ser muito dependente de exportações e de investimentos e tecnologia de fora.
“É impensável fazer grandes investimentos em infraestrutura, energia e petróleo, por exemplo, se a gente não tiver esses capitais presentes”, afirma o economista Clemens Nunes, professor de economia na FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas de São Paulo).
Confira a agenda do ato pela democracia em todo país
Em São Paulo, a leitura da carta será no Largo São Francisco. Por conta da alta procura e por questões de segurança, o evento será limitado a 1.200 pessoas. Mas, do lado de fora da faculdade, serão instalados telões para que a população possa acompanhar o momento histórico.
No Rio de Janeiro, a carta deverá ser lida às 11h30 nas faculdades de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), simultaneamente ao ato em São Paulo.
Em Belo Horizonte, a carta será lida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
No Recife, a carta deverá ser lida nas escadarias da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), palco de manifestações pela democracia durante o período do regime militar.
Atos de rua:
A parte da tarde será marcada por atos em defesa da democracia e das eleições em quase todas as capitais do país. Veja onde já tem ato marcado e participe:
Alagoas
Maceió – Praça do Centenário, 8h
Leitura da Carta na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e na Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), às 10h
Amazonas
Manaus – Praça da Saudade, às 15h
Bahia
Salvador – Praça do Campo Grande, às 9h
Lauro de Freitas – Viaduto 2 de Julho, às 9h
Porto Seguro – Praça do relógio, 18h
Jacobina – Cetep Jacobina, 7:30h
Irecê – Praça do Feijão, 9h
Juazeiro – Arco da Ponte, 17h
Feira de Santana – Em frente à Prefeitura, 9h – Leitura da Carta na UEFS, às 14h30
Vitória da Conquista – Praça 9 de Novembro, 16h
Ilhéus – Em frente a agência dos Correios, 10h
Itabuna – Praça Adami, 9:30h
Ceará
Fortaleza – Praça da Bandeira, às 9h; Gentilândia, às 16h; e Casa do Estudante, às 19h
Leitura da Carta na Concentração do ato na Praça da Bandeira, às 9h
Crato – Praça Siqueira Campos, 8:30h
Distrito Federal
Brasília – Às 15h, tem ato no Museu Nacional
Leitura da Carta às 10h na Faculdade de Direito da Univsersidade de Brasília (UnB)
Espírito Santo
Vitória – Praça Costa Pereira, 10h e Quadra da Escola de Samba Nvo Império, 18h
Leitura da Carta na escada do Teatro Universitário da UFES, às 16h
Goiás
Goiânia – Praça Universitária, às 17h
Leitura da Carta na UFG – Campus Goiânia às 17h30 e Campus Goiás às 20h
Formosa – Câmara Municipal, 19h
Cidade de Goiás – Mercado Municipal às 18h
Maranhão
São Luiz – Praça Deodoro, às 16h
Minas Gerais
Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos, às 17h
Leitura da Carta na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), às 11h
Juiz de Fora – Praça da Estação, 17h
Mato Grosso
Cuiabá – Liceu Cuiabano, às 19h
Mato Grosso do Sul
Campo Grande – leitura da Carta no auditório do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), às 10h
Pará
Belém – Mercado São Braz, às 17h
Leitura da Carta na Universidade Federal do Pará (UFPA), às 14h
Santarém – Praça São Sebastião, às 17h
Paraíba
João Pessoa – Lyceu Paraibano, às 14h
Campina Grande – Praça da Bandeira, 15h
Paraná
Curitiba – Praça Santos Andrade, às 18h
Pernambuco
Recife – Rua da Aurora, às 15h
Leitura da Carta nas escadarias da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), às 11h
Piauí
Teresina – Praça Rio Branco, às 8h30
Altos – Escola Cazuza Barbosa, 7h30
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – Candelária, às 16h
Leitura da Carta na faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), às 10h30; também na Universidade Federal do RJ (UFRJ) e na Unirio às 11h
Niterói – leitura da Carta na UFF, às 9h
Rio Grande do Norte
Natal – Midway Mall, às 14h30
Rio Grande do Sul
Porto Alegre – Concentração para caminhada no Colégio Júlio de Castilhos, às 8h. A manifestação segue até Palácio Piratini, onde será realizado o ato às 10h. De lá, seguem para a Faculdade de Direito da Universidade Federal do RS (UFRGS), às onde a Carta será lida, às 11h
Rondonia
Porto Velho – Leirura da Carta na UNIR Centro, às 17h (concentração às 16h30)
Roraima
Boa vista – Maloquinha do Insikiran, 16h30
Santa Catarina
Florianópolis – Leitura da Carta no Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), às 10h
Chapecó – leitura da Carta no saguão da Reitoria da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), às 10h
São Paulo
Capital
Às 11h, será lida a Carta às brasileiras e brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, na faculdade de Direito da USP.
Às 9h e às 17h, atos de massa serão realizados em frente ao Masp, na Avenida Paulista.
Ato também no Sindicato dos Jornalistas, às 9h30
Botucatu – leitura da Carta na Biblioteca da Unesp, às 11h
Campinas – Unicamp, no Largo do Rosário, às 10h
Marília – Praça Saturnino de Brito, às 16h
Ribeirão Preto – Faculdade de Direito da USP, às 10h (Carta); e Esplanada do Teatro Pedro II, às 17h
Santos – Praça dos Andradas, às 10h
Sergipe
Aracaju- Praça Getúlio Vargas, Bairro São José, às 15h
Tocantins
Palmas – leitura da Carta às 19h, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), às 19h
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo e da CUT