Três das cinco empresas estatais brasileiras – Petrobras, Banco do Brasil e BNDES – tiveram o melhor resultado contável de suas histórias durante o ano de 2021. As outras duas estatais são Eletrobras e Caixa Econômica Federal.
A Petrobras lucrou mais de R$ 106 bilhões, 1.400% a mais do que em 2020, lucro motivado pela alta do petróleo no mercado internacional e pelo repasse disso no preço dos combustíveis vendidos no Brasil.
Esta prática traz efeitos colaterais para a economia, contribuindo para que a inflação esteja em patamares acima dos dois dígitos, algo não que ocorria desde 2015. Só em 2021, o preço da gasolina subiu 46%.
Desde 2016, a Petrobras adota uma nova política de preços em prol da lucratividade, reduzindo investimentos em refinarias e vendendo plantas de produção de combustível. Isso fez com que país dependesse mais da importação de gasolina e diesel, deixando-o mais vulnerável. O custo dessa vulnerabilidade ficou evidente com a guerra e a disparada do petróleo, causando um desequilíbrio entre gerar lucro e cumprir seu papel social de estatal.
Em entrevista ao Brasil de Fato, William Nozaki, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), destaca que não foi só a Petrobras que reduziu esforços para cumprimento de sua função social. Outras estatais também o fizeram, mesmo enquanto obtinham lucros recordes durante o ano passado.
Bancos têm lucro recorde em meio à pandemia
Em 2021, o Banco do Brasil (BB) obteve um lucro recorde de R$ 21 bilhões, quase tão bom quanto os banco privados Itaú e Bradesco, que lucraram R$ 26 bilhões cada um e também tiveram o melhor ano de suas histórias. No entanto, o Banco do Brasil é um banco estatal, tendo mais de 50% de suas ações sob controle da União.
Mesmo sendo uma prática corriqueira do setor bancária brasileiro repassar o custo de crédito (em 2021, por exemplo, a taxa de subiu de 2% ao ano para 9,75%), Simone Deos, professora do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), explicou ao Brasil de Fato, que o BB é um banco estatal, tendo mais de 50% de suas ações sob controle da União e deveria agir diferentemente, já que não é benéfico à economia brasileira que o banco se comporte como o Itaú.
De acordo com a pesquisa de juros realizada mensalmente pelo Procon-SP, o BB cobrava, em janeiro de 2021, juros de 5,73% ao mês – mais de 95% ao ano – em seus empréstimos pessoais. Em dezembro, já cobrava 5,97% ao mês – mais de 100% ao ano.
Também em dezembro de 2021, o banco Safra, de capital privado, cobrava juros de 5,9% em seus empréstimos pessoais. Ou seja, menor do que os cobrados pelo BB.
BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também teve lucro recorde no ano passado. Foram R$ 34,1 bilhões – 65% a mais que do no ano anterior, deixando de conceder empréstimos subsidiados a empresas com o objetivo de fomentar o crescimento do país. Esse comportamento aumentou sua lucratividade e reduziu seu papel como agente de política pública, dando espaço para visões estritamente empresariais.
O professor Nozaki ressalta, na entrevista, que essa redução da função social de empresas estatais e públicas durante a gestão Bolsonaro é uma política de governo. Alinhado a visões liberais sobre economia, o governo Bolsonaro tem comemorado o lucro de estatais como se fossem a principal medida de avaliação da administração delas. E não são.
