O candidato à Presidência Ciro Gomes disse que pretende “aposentar” a CLT e propor um novo código do trabalho que corresponda ao mundo atual, mas mantendo os direitos trabalhistas. A declaração foi feita durante encontro com a União Nacional do Comércio e Serviços (Unecs), em Brasília. Ciro é crítico da reforma trabalhista aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017.
No programa de Governo de Ciro, não há menção à intenção de revogar a reforma trabalhista e também não indica concretamente como essas mudanças serão realizadas. “Mas pontua a necessidade de mudança”, afirmam os economistas do ICL Deborah Magagna e André Campedelli, que se debruçaram sobre o programa de governo de Ciro, registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“A velha CLT não compreende mais o mundo das tecnologias digitais, home office, teletrabalho, informalidade e aplicativos. Pode se aposentar. Porém, a ideia de que nós temos que desregulamentar o trabalho é um equívoco estratégico mortal”, disse Ciro Gomes, que elogiou a contribuição histórica da CLT.
Ciro promete reestruturar as dívidas dos estados em busca do apoio de governadores para as reformas, como a tributária e a da Previdência e também para o novo código do trabalho
Crédito: Envato
O candidato Ciro também afirmou que pretende realizar reformas estruturantes, como a tributária e da Previdência. Sua ideia é apresentar as propostas ainda nos seis primeiros meses de governo, caso eleito. Disse que a relação de seu governo com empresários será “um quebra pau”, mas ressaltou que o diálogo estará aberto. “Não vou impor a minha ideia. Vocês serão chamados sistematicamente”.
Para conseguir as aprovações, o candidato promete reestruturar as dívidas dos estados em busca do apoio de governadores. “Não sou o salvador da pátria, preciso de ajuda”, afirmou.
Segundo ele, a oferta aos governadores e prefeitos seria a reestruturação dos passivos dos estados. “São R$ 600 bilhões, que no fluxo leva de 12% a 15% da receita corrente líquida de cada estado. Eu troco com o governador: olha, você vem em apoio às reformas estruturais que o projeto nacional de desenvolvimento vai aproveitar nos seis primeiros meses”, diz.
A reforma do candidato deve tributar mais o patrimônio e a renda, além de desonerar os impostos relacionados ao consumo. Já a mudança da Previdência contempla uma alteração do atual modelo de repartição para um novo de capitalização.
“Só Brasil, Argentina e Venezuela mantêm um sistema de Previdência de repartição cuja lógica de financiamento é a formalidade do mercado de trabalho e a demografia jovem, duas pernas que sumiram da nossa realidade”, justificou.
No próximo dia 24 de setembro, as emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formarão um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
