Apenas 38,1% das vagas no ensino superior privado tiveram algum tipo de financiamento em 2021, quase sete pontos percentuais menor do que o verificado em 2020, quando 44,7% das matrículas tinham bolsa ou financiamento. O percentual de matrículas de graduação na rede privada com algum tipo de financiamento ou bolsa, como Fies, Prouni ou outros financiamentos, é o menor desde 2013, quando 37,2% das matrículas estavam neste padrão. Em 2018, antes de o presidente Jair Bolsonaro assumir o poder, o percentual era de 46,8%. Os dados são do Censo da Educação Superior. Fies e o Prouni estão entre as principais políticas de acesso ao ensino superior criadas pelos governos do PT.
O Fies permite o financiamento de mensalidades na rede privada para que os estudantes paguem o curso após a formatura. Para participar do programa é necessário que o candidato tenha renda familiar per capita de até 3 salários mínimos, tire pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tenha zerado a redação. O Prouni permite a concessão de bolsas totais ou parciais em universidades privadas. Para participar é necessário ter tirado ao menos 450 pontos no Enem e não zerar a redação. Estão aptos a obter a bolsa candidatos que não tenham diploma de ensino superior (exceto professores) e renda familiar por pessoa de até três salários minímos. O recorte de renda varia de acordo com a modalidade da bolsa, total ou integral.
Durante o governo Bolsonaro, boa parte dos estudantes que estavam inscritos no Fies, com prestações a pagar, desistiu de pagar a dívida. A renegociação proposta pelo governo não é atraente devido às parcelas altas e valores à vista longe de suas realidades financeiras. Com as altas taxas de desemprego e inflação subindo, os estudantes que não conseguem colocação no mercado de trabalho com salário decente deixar de quitar as parcelas.
A rede privada é responsável pelo maior número de matrículas no ensino superior brasileiro. Com cerca de 6,9 milhões de alunos, essa rede detém 76,9% do total de 8,9 milhões de matrículas. Os gráficos do Inep mostram a inversão do tipo de financiamento ao longo do tempo. Enquanto até 2016 o Fies era o modelo prevalente, seguido de outros financiamentos e depois do Prouni, a partir daquele ano as curvas se invertem.
Em 2021, enquanto cerca de 2 milhões de matrículas tinham bolsa ou financiamento de outro tipo, que pode ser da própria universidade ou outro, apenas 221.589 matrículas tinham Fies e 478.651, Prouni. O número de matrículas com apoio do Fies registrado no ano passado é quase o mesmo de dez anos antes, quando o mesmo fundo financiou 220.542 matrículas.
Em 2014, Fies era responsável por financiar 53% das matrículas no ensino superior da rede privada
Em 2014, no auge do Fies, o programa era responsável por financiar 53% das matrículas na rede privada. Atualmente, o índice de matrículas com estudantes beneficiados pelo programa é de 8%. Em relação ao Prouni, o maior índice de matrículas com bolsas no ensino superior foi registrado em 2011: 25%. Em 2021, o índice foi de 17%. Já outros tipos de financiamento cresceram. Em 2014, esses modelos tiveram menor percentual das matrículas na rede privada com 29%. No ano passado, o índice saltou para 75%.
Durante a coletiva de imprensa, o presidente do Inep afirmou que é preciso garantir a permanência da lei de Cotas para ampliar o acesso de populações mais vulneráveis ao ensino superior e aumentar o índice de anos de estudo da população brasileira. Segundo o Inep, a Lei de Cotas é um instrumento muito importante para garantir a oferta de educação superior para o nível socioeconômico mais baixo, renda mais baixa, negros e não negros. Cerca de 50% das vagas oferecidas nas redes federais se destinam às populações.
O Ministério da Educação (MEC) informou que há aumento no número de vagas disponibilizadas, mas redução da ocupação. Levantamento feito pela Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso mostrou que no ano passado o número de vagas disponibilizadas pelo Prouni foi o menor desde 2013. Nos dois semestres de 2021, segundo dados da Frente, foram oferecidas 296.351 vagas no programa, número bem menor que as 420.314 oferecidas em 2020.
Os dados do Censo mostram também a evolução das matrículas nas modalidades presencial e a distância. Em 2021, havia 5,2 milhões de matrículas no presencial, o que corresponde a 58,6% do total. A modalidade a distância reunia 3,7 milhões de matrículas, um percentual de 41,4%, e cresceu substancialmente em uma década. Em 2011, apenas 992.927 matrículas estavam nesse modelo, o que significava 14,7% do total.
Ao longo da série histórica de dez anos acompanhada pelo Censo, de 2011 a 2021, o número de pessoas que ingressaram em cursos de graduação a distância aumentou quase 500%. Em 2011, o número de ingressantes na modalidade EAD era 431.597, enquanto na modalidade presencial era 1,9 milhão. Em 2021, o cenário se inverteu: foram 1,4 milhão de ingressantes em cursos presenciais contra 2,4 milhões no formato à distância.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
