A reativação do ministério da Cultura e financiamento de projetos via Lei Rouanet serão um desafio para o Governo Lula.
Se a Secretaria Especial de Cultura do governo Bolsonaro não aprovar a captação de verbas via Lei Rouanet solicitadas por equipamentos como Pinacoteca de São Paulo, Museu de Arte Moderna, Museus da Imagem e do Som do Rio e de São Paulo, Museu do Amanhã (RJ), Masp, Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e Museu do Ipiranga, essas e outras instituições terão, pela primeira vez em três décadas, um ano sem nenhum centavo proveniente de incentivos fiscais.
Algumas instituições sobrevivem de incentivos fiscais há três décadas, principalmente vindos da Lei Rouanet, e só puderam solicitar a prorrogação dos mesmos valores autorizados em 2021 por mais um ano. Agora, no final de 2022, não há mais como pedir uma segunda renovação, segundo reportagem publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Os prejuízos deverão ser percebidos sobretudo na redução ou extinção das programações. A Osesp, por exemplo, capta todos os anos R$ 40 milhões via Rouanet. Sem eles, ficaria só com os R$ 55 milhões provenientes do Estado. Isso garantiria a Sala São Paulo aberta e os músicos empregados, mas eliminaria eventos como os festivais de Campos do Jordão e a itinerância pelo Estado. Já os museus ficarão apenas com acervos fixos.
Além da Lei Rouanet, outros programas de incentivo ao setor da cultura —Lei Aldir Blanc, ProAC e Juntos pela Cultura— movimentaram juntos R$ 688,8 milhões, no ano de 2020, somente no estado de São Paulo. Isso significa que o setor cultural consegue movimentar R$ 1,67 na economia toda vez que R$ 1 é gasto em programas do setor cultural. Os três programas foram ainda responsáveis pela geração de 9.291 postos de trabalho em São Paulo. Mas as lei foram vetadas pelo governo Bolsonaro no primeiro semestre deste ano. O veto foi derrubado, mas o governo adiou os repasses para 2023. A ministra do Supremo Carmen Lúcia suspendeu a medida provisória que permitia o adiamento dos pagamentos.
Sem a vigência da Lei Rouanet, alternativa seria medida provisória
Sem a aprovação da Lei Rouanet pelo Governo de Bolsonaro, o presidente eleito Lula pode decretar uma medida provisória no início de seu mandato, autorizando a captação das verbas mesmo fora do tempo exigido pela lei. Mas, ainda assim, as instituições perderiam um prazo importante. Por uma questão orçamentária, dezembro é o mês em que as empresas definem onde investir.
Os prejuízos deverão ser percebidos sobretudo na redução ou extinção das programações, como os festivais de Campos do Jordão e a rodagem pelo Estado. Já os museus ficarão apenas com acervos fixos.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
