O processo de transição do novo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mostrado que o MEC (Ministério da Educação) mudará sua orientação na formulação de política educacional pública em 2022, segundo integrantes da pasta que trabalham no processo de transição e divulgado pelo jornal O Globo. A atual discussão é por uma maior integração com estados e municípios, criação de uma estrutura para a primeira infância subordinada à Presidência e criação de medidas para a juventude como o Bolsa Jovem (programa de pagamento de um valor para alunos não deixarem a escola).
Além disso, há no horizonte a montagem de um programa específico para aceleração da aprendizagem após as perdas causadas pela pandemia. Durante o Governo Bolsonaro, os recursos para investimentos em Educação sofreram corte de R$ 703 milhões. Os programas sociais para a educação estão na lista dos que mais perderam recursos.
Com muito trabalho e pouco dinheiro, um dos desafios da nova política educacional é o resgate da credibilidade e da autoridade do ministro para dialogar como coordenador da política nacional. Representantes do Todos Pela Educação afirmam à reportagem de O Globo que o governo Bolsonaro conduziu uma política educacional nacional sem a participação dos estados e municípios e passando por cima deles.
Nova política educacional terá como prioridades verba para a merenda escolar, instituições federais, educação infantil e assistência estudantil no ensino superior
Crédito: Agência Brasil / Marcelo Camargo
Outro grande desafio do próximo governo será o trabalho de recomposição do orçamento em praticamente todas as ações, mais urgentemente para merenda escolar, instituições federais de ensino técnico e superior, educação infantil e assistência estudantil no superior.
Há no horizonte uma série de decisões estruturantes, entre elas a formulação do Novo Ideb (o anterior estava previsto até 2021 e precisa ser renovado ou reconstruído) e o novo Plano Nacional de Educação, previsto para o decênio 2024 a 2034.
Outro desafio é o Novo Enem, que está atrasado. Com o Novo Ensino Médio, o exame está previsto para ser mudado em 2024. A portaria que o instituiu prevê uma parte igual, para todos os alunos, e outra específica para diferentes itinerários.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
