Enquanto o governo de Jair Bolsonaro quer fazer sangrar a educação pública com corte e bloqueio de recursos, a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está estudando a criação de um programa de bolsas para o ensino médio, com o objetivo de incentivar os jovens a permanecerem na escola e, também, resgatar aqueles que evadiram. O modelo em estudo é inspirado na política do governo de Alagoas, que inclui auxílio financeiro a todos os estudantes nessa etapa escolar.
A criação de um programa federal nesses moldes foi um compromisso assumido por Lula com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), em troca do apoio dela no segundo turno das eleições presidenciais. Na campanha, a então candidata à Presidência prometeu um pagamento de R$ 5.000 ao fim da etapa do ensino médio. O objetivo da senadora era evitar o desalento dos jovens, para que não se enquadrassem na categoria “nem-nem” (aqueles que não estudam nem trabalham).
Dados divulgados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mostram que, em 2021, havia 686,7 mil jovens entre 15 e 17 anos fora da escola, número que corresponde a um dos mais preocupantes gargalos da educação brasileira. A maior parte desses jovens estava com 17 anos.
Muitos acabam abandonando a escola porque precisam trabalhar. Outro problema é a repetência, que acaba desestimulando muitos deles a continuarem os estudos. Por este último motivo, 69 de cada 100 estudantes concluem o ensino médio apenas com 19 anos.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, 481,8 mil jovens entre 15 e 17 anos não estudam nem trabalham, o que representa 5,6% da população dessa faixa etária.
Equipe de transição se inspira em modelo alagoano para definir valor das bolsas para o ensino médio
A equipe de educação na transição está sendo liderada pelo ex-ministro Henrique Paim. Ainda não há valor definido para a bolsa destinada a jovens no ensino médio, mas o programa similar do governo alagoano tem servido de inspiração.
O programa em estudo pretende consolidar um regime de colaboração com os estados para que custos possam ser compartilhados. As redes estaduais concentram 84,5% das matrículas de ensino médio. Isso porque pagar com recursos federais bolsas a 6,6 milhões de alunos do ensino médio tornaria a iniciativa inviável. Por outro, a universalidade permite que se use os recursos vinculados à educação, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
No estado de Alagoas, o programa chamado Cartão Escola 10, iniciado em 2021, prevê aos jovens que retornam à escola um pagamento de R$ 500, contanto que estejam com o ciclo vacinal completo, o que é visto no governo como uma importante medida. Além disso, há uma bolsa mensal de R$ 100 caso haja frequência mínima de 90% nas aulas e premiação de R$ 2.000 aos concluintes.
Segundo a reportagem da Folha, a política pública de Alagoas chega a todos os alunos da etapa, incluindo os do EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Com a iniciativa, o governo alagoano conseguiu reverter a evasão de cerca de 30 mil alunos durante a pandemia de Covid-19, em uma rede que conta com 125 mil matrículas. Para atingir esse contingente, o estado gasta cerca de R$ 10 milhões por mês.
Além de Alagoas, São Paulo e Rio Grande do Sul têm políticas semelhantes, mas voltadas apenas a alunos vulneráveis. Essa disposição categoriza a iniciativa como assistência social, e gastos como esse não podem ser atribuídos ao cálculo da exigência mínima de aporte em educação (25% das receitas de estados e municípios, 18% da União).
Assim como está tentando recompor as verbas de programas sociais, a equipe de transiçãode Lula quer aumentar em R$ 12 bilhões o orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2023, a partir do espaço a ser aberto com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, protocolada ontem (28) no Senado.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
