O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reuniu-se ontem (1º) com representantes de centrais sindicais e outras entidades de trabalhadores para discutirem formas alternativas de financiamento de sindicatos no lugar da volta da obrigatoriedade do imposto sindical, que se tornou opcional na reforma trabalhista de 2017. Durante a campanha presidencial, Lula disse que revisar a reforma instituída no governo de Michel Temer estaria entre as suas prioridades. Além de não ter cumprido a promessa de criar 6 milhões de vagas de emprego, a legislação desprotegeu o trabalhar em vários aspectos, assim como os sindicatos.
Em 11 de novembro passado, a legislação completou cinco anos, trazendo uma série de consequências negativas para o mercado de trabalho brasileiro. Além de ter criado menos vagas que o prometido (5,64 milhões), a legislação aumentou a informalidade, prejudicando o trabalhador de gozar plenamente de direitos básicos, como férias, décimo terceiro salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Pior: a maioria sequer tem renda para contribuir com a Previdência Social, colocando em risco o direito à aposentadoria.
Da reunião com Lula, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição em Brasília, participaram representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Pública, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, Conlutas, Intersindical Instrumento de Luta, além outras entidades que representam trabalhadores e a presidente nacional do PT e coordenadora de articulação política do grupo de transição, Gleisi Hoffmann.
Além da discussão sobre o financiamento das entidades, também foi debatida a necessidade de reajuste real do salário mínimo, ou seja, com acréscimos acima da inflação, uma promessa de campanha de Lula e que deve ser contemplada na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, que foi protocolada no Senado esta semana. A respeito do mínimo, Lula teria reforçado seu compromisso assumido na campanha.
Sobre o financiamento das entidades de trabalhadores, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerge, disse após o encontro que as centrais não reivindicam a volta da obrigatoriedade da contribuição sindical, mas alegam que uma forma de financiar as entidades precisa ser discutida. “Nós deixamos claro que não queremos o imposto sindical. Os sindicatos defendem o não retorno do imposto sindical. O que queremos é que os trabalhadores decidam de forma livre o financiamento dos seus sindicatos”, afirmou Selerge.
Por sua vez, João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, comentou que as entidades querem que “haja uma legislação para que, nas negociações coletivas, a gente possa debater uma forma de manter os sindicatos”, afirmou.
Em nota divulgada pelo PT após a reunião, Lula diz que o governo eleito e as centrais terão de “convencer” o Congresso sobre a necessidade de financiamento dos sindicatos.
Além de alternativas ao imposto sindical, Lula pede apoio de entidades sindicais para gerar mais empregos e reconstruir o Brasil
O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, disse no encontro que “será necessária muita luta para recuperar os direitos que foram arrancados da classe trabalhadora desde o golpe de 2016 [contra a presidenta Dilma Rousseff], primeiro com a reforma trabalhista de Michel Temer, depois com as perdas impostas por Bolsonaro”. “Isso vai exigir ainda mais unidade do movimento sindical, para pressionar o Congresso Nacional”, disse.
Na reunião, Lula pediu apoio das entidades no projeto de reconstrução do Brasil e prometeu dedicar seu tempo para recuperar empregos e atrair investimentos. “Eu quero dedicar o meu tempo em como é que nós vamos fazer para recuperar esse país, para gerar empregos, para atrair investimento estrangeiro para cá, sobretudo investimento direto para que a gente possa fazer uma nova regulação no mundo do trabalho, sem querer voltar ao passado”, disse ele.
O presidente eleito ainda disse que recriará a mesa de negociação, mesa de trabalho e conselhos, além de trabalhar com o Congresso para a aprovação de artigo na legislação sobre o financiamento dos sindicatos, sem retorno do imposto sindical.
Ricardo Patah, da UGT, comentou ainda que alguns temas trabalhistas terão de ser “repactuados” juntamente com o Congresso Nacional, como a questão do contrato de trabalho intermitente e a retomada das homologações por parte dos sindicatos em casos de rescisões de contratos.
Por Redação ICL Economia
Com informações do portal de notícias G1 e da CUT
