Saiu da própria boca do ministro da Educação, Victor Godoy, a informação de que não há recursos para pagar bolsas a 14 mil médicos residentes e 100 mil bolsistas do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) em dezembro. O bloqueio de verbas promovido pelo presidente Jair Bolsonaro na Educação tem afetado diversas universidades federais. A informação foi dada por Godoy a integrantes da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A falta de pagamento afetará pessoas que não possuem outra fonte de renda a não ser a bolsa para que possam estudar. Segundo os membros da equipe de transição, o MEC está sem limite financeiro para 2022, o que pode representar um problema logo no início da próxima gestão, em 2023.
Nos últimos dias, universidades e institutos federais têm anunciado que, após os cortes feitos pelo governo na última sexta-feira (2), não terão dinheiro para pagar a bolsa permanência em dezembro, auxílio que garante que alunos pobres cursem o ensino superior. Em 2020, o país tinha 1,2 milhão de universitários que recebiam esse tipo de apoio, mais de 80 mil a menos do que no ano anterior. Em geral, são estudantes de famílias que têm até um salário e meio per capita de renda mensal.
Em publicação em seu site ontem (5), a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) disse que “o governo federal voltou a bloquear R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o Ministério da Educação (MEC) liberar o uso da verba. Em 28 de novembro, durante o jogo da seleção brasileira, o governo federal informou bloqueio de R$ 1,4 bilhão na Educação, sendo que, deste valor, R$ 344 milhões seriam retirados das contas das universidades”.
O Ministério da Economia informou, na sexta-feira passada, que o Ministério da Educação teve R$ 1,36 bilhão bloqueados. A decisão foi tomada horas após a Educação desistir de congelar R$ 366 milhões das contas das universidades e dos institutos federais.
Diante do quadro, algumas universidades federais têm vindo a público se manifestar sobre os problemas de falta de recursos.
Universidades federais já anunciam problemas para pagar serviços de restaurante, manutenção e limpeza em dezembro
A Universidade de Brasília (UnB) é uma das que veio a público dizer que está sem dinheiro para realizar pagamentos em dezembro. “Não há recursos para pagar auxílio estudantil, contratos do Restaurante Universitário, da segurança, de manutenção, de limpeza e todas as demais despesas previstas para o mês, incluindo projetos de pesquisadores”, informou.
A outra que também veio a público explicar os problemas de caixa foi a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A instituição afirmou que todos os pagamentos estão inviabilizados, inclusive “bolsas de assistência estudantil, como auxílio permanência, material didático e alimentação e todo o conjunto de assistências fornecidas pela UFRJ, além de todas as bolsas acadêmicas, como bolsas de extensão, de monitoria e de iniciação científica”.
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) também informou, na segunda-feira (5), que não tem como pagar bolsas, auxílios e fornecedores depois do bloqueio anunciado na semana passada. A instituição teve mais de R$ 850 mil bloqueados.
Por sua vez, a Universidade Federal do ABC (UFABC) informou que “de forma estarrecida” comunica que as medidas do governo federal culminaram na inviabilidade imediata do cumprimento dos pagamentos de bolsas e serviços nas universidades. “Desse modo, neste mês de dezembro, mantidas as medidas, a UFABC não conseguirá pagar nenhuma das modalidades de bolsas e auxílios estudantis vigentes e nenhum dos serviços da universidade já executados no mês de novembro (limpeza, segurança, fretado, energia elétrica, água, etc.)”, divulgou, em nota.
Desde o início do ano, segundo a Economia, o MEC acumula R$ 2,368 bilhões em bloqueios. Em nota, a pasta disse que o montante bloqueado ainda pode ser reavaliado, mas não dá perspectivas concretas. No total, o MEC tem R$ 411,6 milhões em caixa.
O pano de fundo de toda essa situação foram as medidas eleitoreiras instituídas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que furou as regras do teto de gastos para tentar se reeleger e, também, para manter o pagamento do orçamento secreto, moeda de troca para obter apoio do Congresso. Agora, a conta da irresponsabilidade do mandatário chegou, deixando um tremendo abacaxi para o governo eleito descascar.
Bolsonaro deve encerrar o mandato com superávit mas com problemas de caixa. Pelas projeções, pode faltar dinheiro até mesmo para pagar as aposentadorias do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
Por Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
