O déficit que será deixado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para o setor elétrico é uma verdadeira bomba relógio. É o que diz o futuro ministro de Minas e Energia, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), nomeado ontem (29) com os demais escolhidos pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para compor seu ministério. Diagnóstico feito pela equipe de transição do governo eleito, a estimativa é de que Bolsonaro deixará um rombo de R$ 500 bilhões, montante que recairá no bolso da população nos próximos anos se nada for feito.
Trata-se de mais uma herança deixada pela gestão irresponsável de Bolsonaro ao longo desses quatro anos. Nunca antes na história de um país, um governo eleito teve que trabalhar com afinco antes da posse para organizar a casa e, assim, trazer um mínimo de governabilidade. Lula e sua equipe tiveram que arregaçar as mangas e elaborar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição para abrir espaço no Orçamento de 2023, considerado uma peça de ficção. Desde que venceu as eleições no segundo turno, o petista e os grupos técnicos não pararam de trabalhar para fazer um diagnóstico da situação e redistribuir recursos para começar o mandato com o mínimo de governabilidade.
Ao jornal O Globo, o futuro ministro de Minas e Energia disse que o governo eleito tem trabalhado para desarmar a bomba deixada por Bolsonaro ao setor. “Com cuidado e parcimônia, considerando que é um ministério regulador, precisaremos dar segurança jurídica, previsibilidade, segurança de contrato para atrair investimento e continuar desenvolvendo o setor energético nacional e diminuir o preço das tarifas, principalmente para a parcela mais pobre”, frisou.
Déficit do setor elétrico foi detectado pelo grupo de Minas e Energia da equipe de transição do presidente eleito Lula
O déficit deixado foi divulgado em dezembro pelo coordenador executivo do grupo de Minas e Energia da equipe de transição de governo, Mauricio Tolmasquim. Segundo o jornal, a herança de R$ 500 bilhões a ser bancada pelos consumidores compreende valores de empréstimos feitos ao setor durante a pandemia da Covid-19 e para cobrir os rombos da crise energética de 2021, a contratação emergencial de termelétricas em regiões sem escoamento de gás natural e a de pequenas centrais hidrelétricas como reserva de mercado em leilões de energia. O valor também corresponde às contrapartidas que constavam na privatização da Eletrobras.
À reportagem de O Globo, o futuro ministro citou, não descartou avaliar questões como a composição dos combustíveis e o uso de biocombustíveis para diminuição de custos.
A propósito, a questão dos combustíveis é uma preocupação do governo eleito. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer mais tempo para avaliar os impactos da desoneração dos combustíveis para os cofres do governo federal. Por isso, ele pediu ao atual ministro da Economia, Paulo Guedes, que não edite nenhuma medida provisória prorrogando a desoneração, que vence em 31 de dezembro.
“Um dos objetivos nossos no ministério é que a energia elétrica e combustíveis cada vez menos sejam fatores de impacto direto na inflação, para criarmos estabilidade e o país, consequentemente, poder crescer com foco em geração de oportunidade e combate de desigualdades”, disse Silveira.
Sobre o comando da Petrobras, há uma expectativa de que Lula anuncie, nesta sexta-feira (30), o nome de quem comandará a estatal. Porém, Silveira acredita que as definições ocorrerão somente em janeiro, porque é preciso observar a lei das estatais e por causa dos processos internos da companhia para mudanças de diretoria.
O segmento de mineração também ganhará atenção do futuro ministro, com foco no combate ao garimpo ilegal, principalmente em terras indígenas, em trabalho conjunto com o futuro Ministério dos Povos Originários.
Redação ICL Economia
Com informações de O Globo
