Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados e pensionistas passam a ter reajuste de 5,93% a partir de 1º de janeiro de 2023. A Portaria Interministerial que confirma o índice foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (11), assinada pelos ministros da Previdência Social e da Fazenda. Atualmente, o INSS conta com 37,5 milhões de beneficiários da Previdência Social. No entanto, segundo a equipe de transição do novo governo, cerca de 5 milhões de brasileiros aguardam na fila pela concessão das aposentadorias e outros benefícios.
A correção dos valores dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS reflete o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice usado para reajustar os benefícios do INSS, que fechou com alta de 5,93% no ano passado, segundo divulgação do IBGE na terça (10).
Benefícios de aposentados e pensionistas não podem ter valor inferior a R$ 1.302,00 e nem superiores ao teto de R$ 7.507,49
Envato
Com a aplicação do reajuste aos aposentados e pensionistas, o teto dos benefícios passará de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49. A portaria também diz que, a partir de 1º de janeiro de 2023, o salário do benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.302,00 e nem superiores a esse teto.
O piso foi reajustado em 7,42%, percentual acima do INPC fechado de 2022. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.
Em 2022, o reajuste foi de 10,16% para aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de 1 salário mínimo. Já para quem ganhava 1 salário mínimo, o percentual foi de 10,18%.
A partir de janeiro de 2023, o INSS é quem vai verificar, de forma proativa, se o segurado continua vivo para poder receber o benefício. A medida ajuda bastante a maioria dos aposentados e pensionistas, os quais, já com idade mais avançada, não vão mais precisar se deslocar para realizar a prova de vida. Também vai diminuir a aglomeração de pessoas de uma faixa etária mais sensível a doenças respiratórias, como a Covid-19.
Para checar se os aposentados e pensionistas do INSS estão vivos, o órgão vai usar a tecnologia, que vai cruzar o máximo de dados possíveis dos usuários: registros de vacinação, consultas no SUS (Sistema Único de Saúde), comprovante de votação nas eleições, emissão ou renovação de passaporte, carteira de identidade ou de motoristas, entre outros.
Por enquanto, o órgão ainda acerta os últimos detalhes da execução dessa varredura, antes da publicação da regulamentação, que deve trazer mais detalhes sobre esse processo e como proceder caso haja alguma falha na confirmação automática da prova de vida.
A medida já era uma meta da Previdência desde fevereiro do ano passado, quando a obrigatoriedade da prova de vida foi suspensa justamente para que o órgão pudesse se organizar para a execução da checagem proativa.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
