O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Secretaria Geral de Controle Externo realize a auditoria de gastos proposta pelo ministro Vital do Rego, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), para avaliação das causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial os Yanomami. Em 2021, os recursos destinados à saúde dos indígenas somavam o montante de R$ 1,55 bilhão. Portal da Transparência mostra que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro usou orçamento da saúde indígena para pagar ONGs ineficientes e até mesmo garimpeiros.
No documento do TCU, que pede a auditoria de gastos, consta que “O Brasil tem assistido estarrecido a notícias veiculadas sobre a crise sanitária e humanitária na maior terra indígena do país no Estado de Roraima, onde vivem os Yanomami. Diante dessa situação, considero oportuno trazer ao Plenário relato das atividades desempenhadas por esta Casa, destacando, dentro de nossa competência, ações que ratificam a preocupação do TCU com a melhoria da qualidade de vida da referida população.”
Ainda no documento que pede a auditoria de gastos, o presidente do TCU, Bruno Dantas, afirma que em novembro de 2021 o ministro Vital do Rego propôs a realização de fiscalização a fim de levantar as fragilidades e as oportunidades de aprimoramento à política de combate a extração de ouro ilegal na região, com o aumento da fragilidade socioambiental dos povos indígenas.
Recursos destinados à saúde dos povos indígenas atingiram R$ 1,55 bi em 2021. Auditoria quer saber como esse dinheiro foi gasto
Os recursos empenhados com saúde indígena no ano de 2021 atingiram o montante de R$ 1,55 bilhão, sendo pagos R$ 1,43 bilhão, valores expressivos que mostram a existência de alguma política documentada e com base em recursos financeiros e que não justificariam a atual situação dos povos indígenas.
No texto, pedindo a auditoria de gastos, o presidente do TCU, Bruno Dantas, destaca que entrou em acordo com o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Vinicius Carvalho, para uma atuação conjunta das instituições com o objetivo de apoiar o Ministério da Saúde em ações imediatas diante da crise humanitária que afeta os Yanomami.
“Por essas razões, ao observar as relevantes questões aqui apontadas, estou determinando à Secretaria Geral de Controle Externo que realize, imediatamente, a auditoria de gastos proposta pelo Ministro Vital do Rego e aprovada por este Plenário no âmbito do TC-036.378/2021-6, em parceria com a CGU, para que avalie as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial, do povo Yanomami, considerando que a matéria levantada, já preocupante, tornou-se ainda mais urgente, onde ações efetivas e contundentes, por parte do Governo Federal, se fazem necessárias”, diz o documento.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa o governo Bolsonaro de ser responsável pela situação em que se encontra o povo Yanomami.
Na quarta-feira (25), a Polícia Federal informou que abriu um inquérito para investigar os crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais e outros que podem ter ocorrido na Terra Indígena Yanomami.
Um total de 570 crianças yanomamis morreram por contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, “devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região”, segundo o Ministério dos Povos Indígenas.
A equipe da Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde), que faz o atendimento desde segunda-feira (23), aponta como principais causas das doenças: verminoses, anemia, diarreia aguda, pneumonia, malária e desnutrição.
O Ministério da Saúde decretou estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária que atinge os yanomamis. A portaria foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) e já está em vigor desde a última sexta-feira (20).
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
