O ex-senador Jean Paul Prates (PT) teve sua indicação à presidência da Petrobras aprovada nesta quinta-feira (26) pelo conselho de administração da estatal. Na quarta (25), o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) também foi aprovado pelo conselho do Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para presidir a instituição.
Assim, o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfim, assumiu o comando das maiores estatais do país. Dias atrás, já haviam sido empossadas a nova presidenta da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, e a nova presidenta do Banco do Brasil (BB), Tarciana Medeiros –a primeira mulher a comandar o banco em 214 anos.
Todos os novos presidentes assumem as empresas com a missão de reorganizá-las e convertê-las em companhias indutoras do desenvolvimento do país. O foco no papel público das estatais, aliás, foi promessa de campanha de Lula registrada por ele em diretrizes de seu governo encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Será necessário recompor o papel indutor e coordenador do Estado e das empresas estatais para que cumpram, com agilidade e dinamismo, seu papel no processo de desenvolvimento econômico e progresso social, produtivo e ambiental”, escreveu a chapa de Lula.
Esse papel público das empresas controladas pela União foi negligenciado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em seus quatro anos de gestão, conforme o Brasil de Fato já mostrou. Empresas, como a Petrobras, reduziram investimentos no país, e priorizaram a geração de lucro e distribui-los aos acionistas.
A Petrobras, aliás, chegou a ser considerada a maior pagadora de dividendos do mundo no segundo e no terceiro trimestre do ano passado, o que nunca havia ocorrido. O ranking é elaborado pela gestora de ativos Janus Henderson e divulgado periodicamente.
Só no ano passado, a empresa comprometeu-se a pagar mais de R$ 180 bilhões a seus acionistas –a maioria deles estrangeiros. Isso é mais do que a empresa lucrou no período. Ou seja, a estatal distribuiu mais lucros do que realmente teve –o que também nunca havia acontecido na história da empresa até a eleição de Bolsonaro.
Parte dos lucros da Petrobras veio dos altos preços dos combustíveis cobrados pela companhia durante os últimos anos. Os preços foram altos pois estiveram baseados numa política que considera o Preço de Paridade de Importação (PPI) para definição de valores.
Na prática, a empresa vendeu o combustível que produziu no Brasil a preços parecidos com os do mercado internacional. Como a gasolina subiu pelo mundo, a estatal também reajustou seus preços. Ganhou com isso e seus investidores também.
O presidente Lula também prometeu mudar isso em sua campanha. Ao TSE, ele declarou que “é preciso abrasileirar o preço dos combustíveis”.
De acordo com o economista Eric Gil Dantas, do Observatório Social do Petróleo (OSP), essa é uma das tarefas mais urgentes de Prates à frente da Petrobras. Para Dantas, isso precisa ser feito até para que o governo não tenha que conviver com a inflação que cada reajuste da gasolina e do diesel causam na economia.
Prates, ao ser indicado por Lula à presidência da estatal, declarou que “a Petrobras é uma empresa de economia mista, que alia capitais privados e estatais, e precisa conciliar essa natureza ao seu papel estruturante na economia do país”.
Crédito para população
Os bancos públicos também lucraram como nunca durante o governo Bolsonaro. BB e BNDES registraram ganho recorde em 2021. Já a Caixa conseguiu em 2021 seu maior lucro acumulado em três anos.
Segundo Simone Deos, professora do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), esse ganho esteve ligado ao alto custo do crédito emprestado à população. Bancos privados aproveitaram a alta da taxa básica de juros da economia, a Selic, para cobrar juros mais altos de seus clientes. Instituições financeiras públicas fizeram o mesmo, prejudicando a população.
“O BB é uma instituição com maioria do seu capital na mão do Estado”, explicou Deos, em entrevista ao Brasil de Fato. “Não faz sentido que ela opere contra a própria economia nacional para obter lucros extraordinários.”
As presidentas da Caixa e do BB prometeram rever isso. A Caixa, por exemplo, já suspendeu a concessão de empréstimos consignados vinculados ao Auxílio Brasil alegando que os juros praticados na linha eram altos demais e endividavam vulneráveis.
Serrano também já declarou que o banco vai “se reorganizar para cumprir com excelência o gerenciamento dos programas de transferência de renda do governo e do Minha Casa Minha Vida”, que deve ser recriado.
Já Medeiros, do BB, falou em crédito para agricultura familiar em sua posse. “Vamos promover ainda mais as boas práticas agrícolas, com destacado apoio à agricultura familiar. Aliando crescimento à sustentabilidade no campo.”
Segundo as promessas de Lula, o BNDES, junto com outros bancos públicos, vai atuar para “fomento ao desenvolvimento econômico, social e ambiental e na oferta de crédito a longo prazo e garantias em projetos estruturantes, compromissados com a sustentabilidade financeira dessas operações”.
