Um apagão no sistema de cadastramento de solicitantes do Bolsa Família, antigo Auxílio Brasil, está sendo investigado por órgãos do governo por possíveis indícios de fraudes. Há suspeita de que o problema, ocorrido no ano passado no auxílio, às vésperas das eleições presidenciais, teria sido provocado de propósito para que fossem incluídas pessoas que não teriam direito a receber o benefício.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que o apagão elétrico no sistema de computadores ocorreu em agosto do ano passado, danificando equipamentos e interrompendo uma série de serviços. A pane permitiu a entrada de 4,1 milhões de pessoas no programa de transferência de renda sem prévia verificação e afetou o pagamento de beneficiários com direito ao auxílio.
O ingresso dessas pessoas ocorreu entre julho e dezembro, ou seja, começou um mês antes do aumento do benefício para R$ 600 e às vésperas do início da campanha eleitoral, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concorreu à reeleição.
Como há suspeita de fraude, o caso está sendo investigado pela CGU, mas também pelo próprio ministério e pela AGU (Advocacia-Geral da União). “São muito fortes os indícios de que esse apagão tenha sido feito com o propósito de, ao se perder o controle, a capacidade de passar por análise criteriosa, fazer uma política eleitoral com uso de um programa social robusto como o Auxílio Brasil”, disse Dias, segundo o jornal O Globo.
Dias comentou que o sistema está sendo reativado agora e deve estar disponível ainda no começo de fevereiro.
Se confirmada a fraude, fica claro o uso eleitoreiro do programa para beneficiar o candidato derrotado nas urnas, o que é lamentável e, ao mesmo tempo, perverso, levando-se em conta a importância do Auxílio Brasil em um país tão desigual como o Brasil e, principalmente, em um momento em que muitos ainda não tinham recuperado as perdas da pandemia de Covid-19.
Lembrando que auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) feita no ano passado já havia encontrado falhas na configuração do Auxílio Brasil da forma como foi criado pelo governo Bolsonaro. O benefício de R$ 600, aprovado a dois meses das eleições sem estar no Orçamento, foi considerado ineficiente no combate à pobreza e, também, custoso quando comparado ao Bolsa Família dos governos petistas.
Entre as principais razões apontadas pelo órgão, está o fato de o programa favorecer famílias com uma só pessoa em detrimento daquelas com crianças e adolescentes.
Ministro de Bolsonaro nega problema em sistema de cadastramento do Auxílio Brasil
Procurado pela reportagem de O Globo para comentar o assunto, Ronaldo Bento, que foi ministro da Cidadania (antigo nome da pasta) entre março e dezembro de 2022, respondeu que “as afirmações não procedem”. “As informações não procedem. Foi contratado certo. E em nenhum momento ficou sem o sistema nem ocasionou prejuízo à entrega das políticas públicas”, disse.
No entanto, ainda de acordo com a reportagem, documentos do ministério produzidos em agosto mostram que o incidente “gerou múltiplas falhas e indisponibilidades nos serviços e sistemas” da pasta, “impactando negativamente, tanto nos processos internos, quanto nos programas sociais de governo destinados ao cidadão”.
Wellington Dias falou à reportagem que o governo conta com três grandes bases de dados para formar o CadÚnico (Cadastro Único). São eles Caixa, Dataprev e Serpro. O sistema que ficou danificado era responsável por consolidar e reunir as informações. É por meio desse banco de dados que o governo consegue, em minutos, cruzar milhares de dados e saber se a família tem ou não direito ao benefício do governo federal.
Como a falha prejudicou o cruzamento de dados, isso pode ter permitido o ingresso de pessoas que não poderiam estar recebendo o auxílio, assim como ter deixado de fora aquelas com direito a recebê-lo. A investigação terá por finalidade verificar se o apagão foi proposital ou não.
O ministro disse ainda que o governo fará um contrato emergencial para gestão do sistema, pois o anterior não foi renovado, e também fará uma revisão do CadÚnico, tanto para encontrar irregularidades quanto para buscar ativamente novos beneficiários.
Isso será feito em parceria com as prefeituras, por meio do Suas (Sistema Único de Assistência Social), que inclui os centros de atendimento que fazem a gestão do CadÚnico. Para reforçar a rede, o governo repassará, nas próximas semanas, R$ 2,2 bilhões às administrações municipais.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e de O Globo
