O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs aos servidores federais um reajuste linear de 7,8%, acompanhado de um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação. As medidas teriam validade a partir de 1º de março, se o reajuste for aceito. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (16), em reunião da mesa de negociação permanente, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com participação dos sindicatos. O aumento do auxílio-alimentação vai beneficiar mais os servidores com menores salários. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu “diálogo permanente” do governo com os servidores públicos.
Sindicatos argumentam que a defasagem nos salários dos servidores federais já passa dos 30%. Anteriormente, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já havia se posicionado sobre o assunto, explicando que dificilmente o governo conseguirá repor essa perda de forma integral.
A oferta de aumento dos salários dos servidores federais foi calibrada de forma a caber dentro do orçamento de R$ 11,2 bilhões já reservado em 2023 para ajustar a remuneração do funcionalismo. Uma nova rodada de negociação deve ocorrer na semana que vem.
A ministra da Gestão informou que o governo avalia editar uma MP (medida provisória), com vigência imediata, para acelerar a implementação do reajuste, segundo reportagem publicada pela Folha de S Paulo.
Algumas categorias estão com a remuneração congelada desde 1º de janeiro de 2017. Carreiras de Estado, como policiais e diplomatas, tiveram o último reajuste em 1º de janeiro de 2019. O reajuste alcançaria apenas os servidores civis do Executivo, sem contemplar os militares.
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Dweck também havia antecipado que o governo estudava combinar o reajuste dos salários dos servidores federais com um aumento no auxílio-alimentação, que tem impacto proporcionalmente maior para as categorias que estão na base da pirâmide da remuneração.
O benefício está congelado desde 2016 e é de R$ 458 mensais no Executivo. Com o aumento, ele passa a ser de R$ 658. Essa medida vai beneficiar mais os servidores com menores salários porque o aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação corresponde a 2% do salário de um servidor que ganha R$ 10 mil, mas corresponde a 5% para os que ganham R$ 4.000 ou a 10% de um que recebe R$ 2.000.
Além disso, o auxílio é isento de tributação, enquanto o funcionário recolhe impostos sobre a remuneração. Por outro lado, o auxílio só é pago para servidores ativos e não contempla aposentados e pensionistas.
Para conseguir acomodar essa combinação, foi preciso reduzir um ponto percentual, aproximadamente, no reajuste, que poderia chegar a 9%, segundo a ministra.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
