As verbas federais para a prevenção de desastres como os de São Sebastião e outras localidades no litoral norte de São Paulo neste final de semana foram reduzidas drasticamente a partir do golpe de 2016. Conforme levantamento da ONG Contas Abertas, em 2010, início da série histórica, foram destinados R$ 9,4 bilhões para essa finalidade. E chegou a R$ 11,5 bilhões em 2013. Em 2017, primeiro ano com orçamento aprovado no governo de Michel Temer, o montante caiu para R$ 2,8 bilhões. E em seu último ano de governo, deixou R$ 1,5 bilhão para o seu sucessor em 2019.
De lá para cá, os recursos para prevenção de desastres continuaram ladeira abaixo, sendo praticamente zerados com Jair Bolsonaro (PL). Para 2020, deu uma ligeira melhorada, levando para R$ 2,3 bilhões. O que compensaria nos anos seguintes: R$ 1,4 bilhão em 2021, R$ 2,0 em 2022 e apenas R$ 1,2 bilhão para este ano. O menor da série histórica.
E era para ser bem menor que isso. A princípio, o projeto enviado ao Congresso para prevenção de desastres pelo então governo de Jair Bolsonaro previa R$ 671,4 milhões para a prevenção de desastres. Mas o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negociou e conseguiu aumentar em R$ 500 milhões. A insuficiência do orçamento federal foi alertado pela equipe de transição.
Desastres: 2023, litoral norte de SP; 2022, BA, MG e Petrópolis (RJ)
O verão de 2022 foi marcado pelos desastres na Bahia, Minas Gerais, Petrópolis e região metropolitana de São Paulo, com centenas de mortos e milhares de desabrigados. Neste ano, a história se repete no litoral norte paulista. O município mais castigado é São Sebastião. Já são 44 pessoas mortas, 49 desaparecidas e mais de 2,5 mil que perderam suas casas.
Segundo a ONG Contas Abertas, São Sebastião, Bertioga e Ilhabela, que declaram emergência neste carnaval, não receberam recurso federal para prevenção de desastres nos últimos três anos. O levantamento considera números até 19 de fevereiro deste ano.
“Todo ano sabemos que esse problema vai acontecer, sabemos a época que vai acontecer e até mesmo os locais onde isso vai acontecer, mas acaba se repetindo”, disse ao Estadão o economista Gil Castello Branco, do Contas Abertas. Ele próprio, e sua família, atingido pelas chuvas. “Esse filme nós conhecemos muito bem. Após as tragédias, as autoridades sobrevoam as áreas atingidas e prometem recursos emergenciais, mas no ano seguinte os fatos voltam a se repetir.”
Não faltarão recursos ao litoral norte, diz Simone Tebet
Segundo ele, há um descompasso entre governos federal, estadual e municipal na ações de prevenção aos efeitos das tempestades, que afetam sobretudo as pessoas mais vulneráveis. Ele citou um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mostra que o apoio federal para a assistência e restabelecimento demoram a chegar em alguns municípios devido à burocracia. Esse estudo levou em conta a atuação do governo após chuvas intensas ocorridas após novembro de 2021 nos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco.
Nesta segunda-feira (20), em entrevista no Guarujá, uma das cidades atingidas, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, garantiu que o governo Lula está pronto para socorrer o litoral norte paulista e que não faltarão recursos.
O clima do Brasil mudou, diz cientista
“No Ministério da Integração, para essa área de programa, de defesa civil, tem algo em torno de R$ 579 milhões. Uma parte já foi empenhada, mas é início de ano e deve ter pelo menos R$ 400 milhões para atender o Brasil. Significa que lá na frente vai precisar repor para outros municípios e estados, mas já tem dinheiro”, disse a ministra.
As chuvas cada vez mais concentradas e intensas mostram que o clima mudou. É o que diz o climatologista Paulo Artaxo, integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). “O clima do Brasil já mudou, o novo normal são essas chuvas cada vez mais concentradas e intensas”, disse ao Estadão. O cientista, que é um dos mais importantes de sua área em todo o mundo, defende a criação de um Programa Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas. E também uma maior atuação da defesa civil dos estados e municípios.
