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STF créditos

Publicado em 10 de julho de 2024

Haddad propôs aumento de 1 ponto percentual na alíquota da CSLL, tributo que incide sobre o lucro das empresas. A elevação da carga tributária seria temporária e vigoraria por dois a três anos. Senado deve votar reoneração da folha nesta quarta-feira (10).

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Publicado em 11 de junho de 2024

Em outra frente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve decidir, nesta terça-feira (11), o que vai fazer com a MP que altera as regras de créditos do PIS/Cofins. Ele se reuniu com o presidente Lula ontem (10) para tratar do assunto.

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Publicado em 27 de outubro de 2023

Por 8 votas a 2, órgão validou a lei de 1997, que permite a retomada dos imóveis adquiridos em contratos com alienação fiduciária. Caso julgado era de 2007.

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Publicado em 28 de outubro de 2024

Semana começa com folga já na segunda, e na terça, as comissões retomam os trabalhos.

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Publicado em 17 de setembro de 2024

O ministro da Fazenda também defendeu que esses eventos climáticos devem ser tratados de "forma segregada" em relação ao arcabouço fiscal, citando como exemplo os incêndios pelo país.

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Publicado em 16 de setembro de 2024

Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano.

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Publicado em 5 de setembro de 2024

Houve uma melhora em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando o déficit foi de R$ 35,9 bilhões.

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Publicado em 2 de setembro de 2024

O orçamento total previsto para o ano que vem é de R$ 5,87 trilhões, dos quais R$ 2,77 trilhões são despesas com a rolagem da dívida pública.

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Publicado em 16 de julho de 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu na pauta de votações desta terça-feira (16) o projeto de lei que prevê a retomada gradual da reoneração da folha.

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Publicado em 20 de junho de 2024

O ministro das Relações Institucionais também disse que o governo avalia compensar redução de juros de dívidas dos estados com investimentos em educação e infraestrutura.

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