Acionistas pedem à Petrobras adoção de voto múltiplo em assembleia

Com modelo de voto múltiplo, o sócio pode acumular todos os seus votos em um candidato ou distribuí-los entre vários
11 de abril de 2022

A Petrobras informou ao mercado nesta segunda-feira (11) que “recebeu de acionistas que detêm, em conjunto, mais de 5% das ações ordinárias da companhia, a solicitação de adoção de voto múltiplo na eleição de membros do Conselho de Administração na Assembleia Geral Ordinária (AGO) que será realizada no dia 13 de abril de 2022.”

Cabe ao conselho de administração rejeitar ou aprovar os nomes indicados pelo governo federal para presidir a companhia e para presidente o conselho administrativo. O grupo precisa se reunir ao menos uma vez por mês, mas o grupo também pode deliberar de forma extraordinária, quando necessário. Os encontros são realizados mediante convocação da maioria dos membros ou do presidente do conselho.

Nesse cenário, há o risco de a União não conseguir eleger todos os oito candidatos indicados por ela. Isso porque, com a utilização do voto múltiplo, os acionistas podem desfazer a chapa da União, o que pode conduzir a escolha pelos nomes mais votados individualmente.

De acordo com a Petrobras, a assembleia “já contempla a hipótese de adoção de voto múltiplo”. Com essa configuração, de acordo com apuração da reportagem da CNN Brasil, a União conseguiria eleger entre sete e seis, dos oito candidatos indicados por ela. No entanto, por maioria, ainda manteria o controle da companhia.

Por meio do voto múltiplo, o acionista pode acumular todos os seus votos em apenas um candidato ao Conselho de Administração ou distribuí-los entre vários. A possibilidade de concentração aumenta as chances de os minoritários elegerem pelo menos uma pessoa para o comitê.

Para especialistas, a adoção do voto múltiplo pode gerar certa instabilidade para as companhias. Pelas regras da Petrobras, quando um conselho é formado a partir do voto múltiplo, a renúncia de um só membro —numa assembleia em que o mecanismo foi usado— provoca a necessidade de um novo pleito.

A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE) da Petrobras está prevista para ser realizada a partir das 15h da próxima quarta-feira, de modo exclusivamente digital. A reunião vai eleger os membros dos conselhos de administração e fiscal da empresa. A eleição é importante uma vez que o próximo presidente da companhia precisa ser membro do conselho da empresa para poder tomar posse.

Na Assembleia, ainda serão apresentados os demonstrativos financeiros da Petrobras no ano de 2021 e devem ser colocados em pauta para aprovação outros temas, como a reforma no estatuto social da companhia e a proposta de remuneração dos administradores da empresa.

“Alguém mais profissional”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira, em podcast, que um dos motivos para trocar o presidente da Petrobras foi a busca por alguém mais profissional. O chefe do Executivo não reconduziu o general Joaquim Silva e Luna ao posto.

“Eu indico para o Conselho a admissão e a demissão [do presidente]. Um dos motivos principais [para a troca] é [ter] alguém mais profissional lá dentro para poder dar transparência”, declarou Bolsonaro.

O governo federal indicou o ex-secretário do Ministério de Minas e Energia José Mauro Coelho para a presidência da Petrobras e Marcio Andrade Weber para presidir o Conselho de Administração. A nova lista foi publicada na última quarta (6) depois que Adriano Pires e Rodolfo Landim declinaram do convite.

Redação ICL Economia

Com informações das agências de notícias

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